29/04/2025 19:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:59

Determinada diligência
18/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:39

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:36

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841426-20.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:49

Juntada de cálculos
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA em 08/10/2024 23:59.
27/08/2024 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841426-20.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 98901197, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:13

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:43

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:27

Determinada diligência
23/04/2024 07:32

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:45

Recebidos os autos
26/03/2024 15:45

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2023 09:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
07/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:51

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:11

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 22:31

Conclusos para julgamento
16/12/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 06:12

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/12/2022 23:59.
25/11/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 21:07

Desentranhado o documento
25/11/2022 21:07

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 17:51

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 23:15

Juntada de provimento correcional
18/10/2021 10:17

Conclusos para julgamento
18/10/2021 10:16

Juntada de Certidão
16/10/2021 01:18

Decorrido prazo de MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA em 15/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:28

Conclusos para despacho
27/07/2021 18:44

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
27/07/2021 18:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
06/07/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:44

Juntada de diligência
22/06/2021 16:23

Expedição de Mandado.
06/06/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:13

Conclusos para despacho
30/04/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 13:54

Juntada de Petição de certidão
31/03/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 13:52

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 13:45

Juntada de Petição de diligência
11/03/2020 18:12

Expedição de Mandado.
11/03/2020 18:12

Expedição de Mandado.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/04/2018 13:13

Conclusos para despacho
15/03/2018 00:48

Decorrido prazo de MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA em 14/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 15:15

Conclusos para despacho
06/07/2017 15:14

Juntada de Certidão
09/06/2017 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 17:26

Conclusos para despacho
21/10/2016 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA em 20/10/2016 23:59:59.
29/09/2016 09:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2016 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2016 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 16:51

Conclusos para despacho
23/08/2016 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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