16/10/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:49

Juntada de Alvará
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:45

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere ao valor da indenização por dano moral, o qual altero para R$ 1.800,00, em face das circunstâncias fáticas efetivamente provadas pelo autor e o montante ora arbitrado se encontra em maior consonância com os critérios de equidade, proporcionalidade e razoabilidade verificados.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
07/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:23

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:30

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 22:07

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 19:13

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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