23/08/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 19:29

Juntada de Petição de resposta
30/07/2025 19:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2025 12:44

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 12:43

Desentranhado o documento
29/07/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2025 09:00

Juntada de Ofício
29/07/2025 08:11

Expedição de Mandado.
29/07/2025 08:03

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:12

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817886-16.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro requerimento de Id 115163078 para: a) determinar a expedição, sob sigilo, de dois novos mandadod de citação para Lucas de Lima Nóbrega, observando-se endereços indicados no Id 115163078. b) determinar que se oficie-se ao Sicoob (ver endereço de Id 98937094) solicitando as informações relacionadas no Id 115163078, bem como cópia de contrato também referido nesse Id.

Colocar segredo também nesse ofício.

Para que seja apreciado o pedido de tentativa de citação por WhatsApp, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, demonstrar nos autos como chegou à conclusão de que respectivos números de telefone são utilizados pelo citando.

CAMPINA GRANDE, 30 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:51

Outras Decisões
30/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:52

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 01:43

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 01:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:13

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 01:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 00:22

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 14:44

Juntada de Alvará
20/02/2025 08:20

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:09

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817886-16.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Cadastrar Lucas de Lima Nóbrega (dados no Id 100879026) no polo passivo e expedir mandado de citação e penhora (observar texto de Id 622099072).

Consignar, no mandado, o valor atualizado da dívida informado no Id 100879026.

O executado foi intimado do bloqueio Sisbajud e não se manifestou.

Defiro, neste momento, o pedido de Id 99518100 quanto à expedição de alvarás.

Providências pela escrivania.

Segue comprovante de transferência de valores.

Ficam as partes intimadas.

Campina Grande (PB), 20 de novembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
20/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:54

Deferido o pedido de
18/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:41

Decorrido prazo de RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:36

Juntada de Ofício
24/09/2024 20:50

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 00:52

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada acerca do TERMO DE PENHORA retro, devendo, em até 30 dias, provar o cumprimento do disposto no art. 844 do CPC.
05/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817886-16.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Seguir pelo raciocínio de que a regra geral prevista no art. 346 do CPC sobrepõe-se à regra especial do art. 854, §2º, também do CPC, tornaria este segundo dispositivo legal letra morta. À hipótese, aplica-se à regra da especialidade prevalecendo sobre a regra geral.

Se não houvesse, realmente, a necessidade de intimação pessoal, no caso de bloqueio, do réu revel, ou seja, sem advogado nos autos, quando então isso aconteceria? Os julgados citados pelo exequente referem-se à necessidade de intimação prévia da penhora, com o quê também concorda o juízo, mas que não é a situação deste processo.

Isto posto, por ora, indefiro o pedido de expedição de alvará, até que se cumpra o determinado no §2º do art. 854 do CPC.

Inclusive, já foi expedido mandado para esse fim.

Intime-se o exequente da decisão supra.

Lavre-se termo de penhora sobre os direitos aquisitivos do executados referentes ao imóvel objeto da certidão de Id 81904167.

Do termo de penhora, intimem-se as partes.

O executado através de mandado.

O exequente deve ser intimado também para, em até 30 dias, provar o cumprimento do disposto no art. 844 do CPC.

A exequente requereu a inclusão de Indústria e Comércio de Produtos de Milho Ltda no polo passivo, contudo, da leitura de seu pedido, resta claro que não pretende atingir seus bens, mas, sim, bens do próprio sócio Lucas de Lima Nóbrega.

Caso o desejo da parte exequente seja redirecionar a execução para Lucas de Lima Nóbrega, deve requerer isso expressamente, pois, na verdade, embora reconheça que a empresa não mais funciona, pugnou para a inclusão dela no polo passivo e não de Lucas.

Caso requeira a inclusão de Lucas, fazer prova de sua condição de sócio, no momento da baixa da empresa e/ou requerer o que entender de direito, em até 30 dias.

Intime-se.

Campina Grande (PB), 4 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/09/2024 18:46

Juntada de Termo/Auto de Penhora
04/09/2024 09:19

Outras Decisões
04/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:53

Expedição de Mandado.
30/08/2024 20:34

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 09:31

Juntada de Ofício
13/08/2024 01:11

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:15

Juntada de Ofício
12/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:01

Juntada de comunicações
12/08/2024 11:20

Juntada de Ofício
12/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817886-16.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Segue o resultado do Sisbajud.

Nem de longe representa o valor total da dívida, mas não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio de ofício.

Intime-se o executado, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Como o bem indicado para penhora é alienado fiduciariamente a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Paraíba - Sicoob Paraíba, oficie-se para este agente financeiro, com cópia do documento de Id 81904167, com endereço eletrônico [email protected], requisitando informar a situação do contrato referente à alienação fiduciária mencionada no R-2-128.388 da certidão de inteiro teor anexa.

Passados 15 (quinze) dias sem que aporte resposta ao e-mail, renovar o ofício enviando através do endereço físico Av Pres Epitácio Pessoa, 221 - Loja B - Centro - Campina Grande/PB CEP 58400025, ressaltando já ter havido um primeiro envio por email, mas até então sem resposta.

Lavre-se termo de penhora do imóvel do imóvel indicado.

Dele, através do sistema, intimar a parte exequente, bem como para, em até 30 dias, comprovar o cumprimento do art. 844 do CPC, sob pena de não poder se insurgir, futuramente, contra eventuais terceiros de boa fé que venham a adquirir o bem após a data da penhora.

Do termo de penhora, intimar também a parte executada, através de mandado.

Utilizar o mesmo mandado tanto para intimar da penhora, quanto para os fins do art. 854, §§2º e 3º, como acima já determinado.

Verificar se há resposta da JUCEP.

Em caso negativo, fazer contato por telefone cobrando, inclusive informado a data do e-mail enviado e a confirmação de recebimento por aquele órgão.

Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado.

Através do mesmo mandado, deve o oficial de justiça coletar dados de que atualmente o ocupa e a que título.

Caso seja locatário, coletar cópia de respectivo contrato de aluguel para ser juntado aos autos junto com a sua certidão, bem como já intimar referida pessoa para, daqui por diante, depositar respectivos alugueis judicialmente, à disposição deste juízo e vinculados a este processo.

Fica a parte exequente intimada desta decisão.

Campina Grande (PB), 7 de agosto de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
09/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:51

Outras Decisões
09/11/2023 08:41

Conclusos para decisão
09/11/2023 07:58

Juntada de Petição de informações prestadas
08/11/2023 22:56

Juntada de Petição de resposta
13/09/2023 10:38

Juntada de comunicações
11/09/2023 08:27

Juntada de comunicações
11/09/2023 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 08:26

Outras Decisões
28/08/2023 07:22

Conclusos para decisão
26/08/2023 21:25

Juntada de Petição de resposta
03/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 22:14

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 08:34

Juntada de Petição de resposta
15/05/2023 11:34

Juntada de Ofício
15/05/2023 09:24

Juntada de comunicações
11/05/2023 11:07

Juntada de comunicações
11/05/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 10:55

Juntada de comunicações
11/05/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 10:37

Expedição de Mandado.
10/05/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 23:06

Outras Decisões
22/12/2022 07:56

Conclusos para despacho
20/12/2022 16:01

Juntada de Petição de resposta
20/11/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 19:41

Outras Decisões
19/10/2022 14:46

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2022 09:09

Conclusos para decisão
15/09/2022 19:41

Juntada de Petição de resposta
15/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
15/09/2022 00:19

Decorrido prazo de RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 12:48

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 10:33

Juntada de Ofício
18/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/08/2022 22:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2022 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2022 17:45

Distribuído por sorteio
20/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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