11/02/2025 00:33

Baixa Definitiva
11/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/02/2025 00:32

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CESAR ARAUJO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JAIR ALVES VITORINO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAL em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARMENALDO BARBOSA SOARES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CESAR ARAUJO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JAIR ALVES VITORINO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAL em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CARMENALDO BARBOSA SOARES em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CESAR ARAUJO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JAIR ALVES VITORINO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAL em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CARMENALDO BARBOSA SOARES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CESAR ARAUJO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JAIR ALVES VITORINO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAL em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARMENALDO BARBOSA SOARES em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0840491-38.2020.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Conversão em Pecúnia] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: CARMENALDO BARBOSA SOARES, PAULO ROBERTO DE ANDRADE, CLAUDIO LEAL, JAIR ALVES VITORINO, SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO, CESAR ARAUJO DA SILVA, CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA, ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 25/ 11 /2024 a 02 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
18/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CESAR ARAUJO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JAIR ALVES VITORINO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CARMENALDO BARBOSA SOARES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:32

Sentença confirmada
05/09/2024 19:32

Voto do relator proferido
05/09/2024 19:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 07:51

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0840491-38.2020.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: CARMENALDO BARBOSA SOARES, PAULO ROBERTO DE ANDRADE, CLAUDIO LEAL, JAIR ALVES VITORINO, SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO, CESAR ARAUJO DA SILVA, CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA, ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 02/ 09 /2024 a 09 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 21:46

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 10:14

Juntada de
30/07/2024 10:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/07/2024 08:14

Recebidos os autos
30/07/2024 08:14

Juntada de decisão
15/02/2024 11:33

Baixa Definitiva
15/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
15/02/2024 11:33

Cancelada a Distribuição
15/02/2024 11:32

Juntada de
07/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:54

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:12

Juntada de Petição de parecer
18/10/2023 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:30

Recebidos os autos
17/10/2023 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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