04/09/2025 01:43

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822420-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (ID 121472373), intime-se o Demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 534 do Código de Processo Civil, requerer o cumprimento definitivo da sentença, relativamente à obrigação de pagar.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 05:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.
02/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 17:38

Recebidos os autos
30/10/2024 17:38

Juntada de Certidão de prevenção
15/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 06:09

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 23:11

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:11

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:20

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:11

Juntada de Petição de cota
02/08/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/08/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/08/2023 15:20

Juntada de Decisão
15/06/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:54

Juntada de Decisão
12/05/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/08/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2023 17:29

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841882-23.2023.8.15.2001

Josinaldo Machado da Costa

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Thais Fernandes de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0801564-03.2020.8.15.2001

Joselita de Oliveira Serrano

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2020 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0806693-18.2022.8.15.2001

Jsl Construcoes LTDA - ME

Juan Victor Gomes de SA Pires Pereira - ...

Advogado: Jose Joseva Leite Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0851782-93.2024.8.15.2001

Marinesia Moura de Figueiredo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0848856-42.2024.8.15.2001

Eduardo Regis da Silva

Antonio Ferreira Lacerda

Advogado: Tiago Alexandre Sousa da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2024 13:26

Exibir Processo