23/09/2024 08:54

Baixa Definitiva
23/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/09/2024 08:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024
04/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:12

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:12

Sentença confirmada
02/09/2024 20:12

Conhecido o recurso de VILERTANIA VIEIRA DE MELO MARINHO - CPF: *34.***.*23-83 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
25/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800026-66.2024.8.15.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: VILERTANIA VIEIRA DE MELO MARINHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA INESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26 / 08 /2024 a 02 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:51

Recebidos os autos
10/07/2024 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812304-64.2024.8.15.0001

Erika Sunaly de Sousa

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0808268-08.2015.8.15.2001

Arnor Lucindo da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Bruno Ventura Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0808268-08.2015.8.15.2001

Arnor Lucindo da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0834555-90.2024.8.15.2001

Banco Bradesco

Luana de SA Farias

Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0801968-54.2020.8.15.2001

Ivone Pereira de Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2020 11:36

Exibir Processo