04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JEAN CARLOS FIRMINO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:47

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 11:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:12

Juntada de Petição de resposta
04/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 11:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/10/2024 08:25

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 12:51

Recebidos os autos
04/09/2024 12:51

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:54

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:36

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 19:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:18

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 17:56

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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