17/10/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 09:44

Transitado em Julgado em 02/10/2024
09/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:01

Conhecido o recurso de RICARDO DA COSTA RAMALHO - CPF: *25.***.*09-53 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2024 11:02

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0823086-70.2023.8.15.0000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Ausência/Deficiência de Fiscalização, DPVAT] RECORRENTE: RICARDO DA COSTA RAMALHO RECORRIDO: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 02 / 09 /2024 a 09 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 22/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 12:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:16

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 00:01

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA RAMALHO em 23/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:14

Recebidos os autos
23/10/2023 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 17:34

Declarada incompetência
18/10/2023 18:09

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801084-77.2022.8.15.0021

Elisangela Pereira da Silva

Jose Valter Souza da Silva

Advogado: Lizandra Lima Fideles

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800911-18.2023.8.15.9010

Israel Simplicio Maximiano Coelho

Estado da Paraiba

Advogado: Daniel Blanques Wiana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0801509-24.2019.8.15.0211

Francilene Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hellen Ruama Alves Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2019 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0850096-66.2024.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leila Maria Aparecida Bento Ferreira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0837346-32.2024.8.15.2001

Miriam Lopes da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 10:42

Exibir Processo