04/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802258-07.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Multas e demais Sanções, CNH - Carteira Nacional de Habilitação] REQUERENTE: MAGNA FELICIANO FERNANDES GONCALVES REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SOUSA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MAGNA FELICIANO FERNANDES GONCALVES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
25/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:25

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 08:31

Juntada de documento de comprovação
19/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:41

Juntada de RPV
19/03/2025 11:41

Juntada de RPV
07/03/2025 09:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/03/2025 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/02/2025 12:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 07:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
26/12/2024 03:38

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 09:15

Expedição de Carta.
06/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 10:37

Recebidos os autos
11/10/2024 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
30/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2023 14:32

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 13:02

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 10:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:56

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:13

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:11

Juntada de Petição de resposta
06/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:20

Determinada diligência
05/06/2023 17:25

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 09:03

Juntada de Ofício
04/04/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 08:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2023 12:38

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:38

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/03/2023 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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