16/06/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:21

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819369-66.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes] REQUERENTE: HELENO LINO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: HELENO LINO DA SILVA para cumprir o seguinte despacho: "Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão".

JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20033017252949500000028345791 1- Inicial_HELENO LINO DA SILVA Outros Documentos 20033017253206300000028345801 2- PROCURAÇÃO Procuração 20033017254019500000028345803 3- SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 20033017254389900000028345804 4- CPF, RG E COMP.

DE RESIDÊNCIA Outros Documentos 20033017254997400000028345808 5- CERTIFICADO DE PÓS GRADUAÇÃO Outros Documentos 20033017255378600000028345811 6-PROTOCOLO - REVISÃO DE APOSENTADORIA E PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL Outros Documentos 20033017255694200000028345813 7- CONTRACHEQUE SEM IMPLANTAÇÃO Outros Documentos 20033017260001000000028345814 8- CONTRACHEQUE SEM IMPLANTAÇÃO 2 Outros Documentos 20033017260375500000028345820 9- CONTRACHEQUE COM IMPLANTAÇÃO Outros Documentos 20033017260933100000028345824 10- PORTARIA APOSENTADORIA Outros Documentos 20033017261261500000028346225 11- DIÁRIO OFICIAL - 08.01.2020 Outros Documentos 20033017261594200000028346229 12- LEI COMPLEMENTAR - 58 - Estatuto dos Servidores Outros Documentos 20033017261936800000028346230 13-TABELA DIARIO OFICIAL Outros Documentos 20033017262666700000028346231 Despacho Despacho 20040216560356500000028507131 Mandado Mandado 20040314481879000000028542222 Contestação Contestação 20050414252264600000029157093 PROCURAÇÃO 2019.2 Procuração 20050414252349100000029157109 Mandado Mandado 20050419101929200000029171351 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20060923400173200000030144961 Sentença Despacho 21061416053512200000033020337 Sentença Despacho 21061416053512200000033020337 Comunicações Comunicações 21061810333656800000042493375 Procuracao - PBPrev Procuração 21061810333769700000042493378 Petição - julgamento antecipado da lide.

Petição 21071411212043300000043456589 1- JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - SAVA Outros Documentos 21071411212193400000043456596 Sentença Sentença 22062811493953400000056956545 Sentença Sentença 22062811493953400000056956545 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22071416443480700000043456608 Apelação Apelação 22081912053115600000059024411 Procuracao_Projur_PBPrev_janeiro 2022 Procuração 22081912053287200000059024413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031508401348300000066393459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031508401348300000066393459 Contrarrazões Contrarrazões 23041010324488800000067484222 Sentença Sentença 23042010312430400000067995883 Sentença Sentença 23042010312430400000067995883 Apelação Apelação 23051917311638800000069336823 Cota Cota 23061311490831000000070347799 Mandado Mandado 23061922085017000000070634092 Contrarrazões a Apelação Contrarrazões 23071911392662300000071877837 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072508515984300000072103733 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23072510325600000000095210622 Despacho Despacho 23081723534700000000095210623 Expediente Expediente 23081814064100000000095210624 Contrarrazões Contrarrazões 23083116121200000000095211125 Despacho Despacho 23092907153800000000095211126 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100312521700000000095211127 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100312592600000000095211128 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100313061800000000095211129 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100313192100000000095211130 Cota Cota 23100511483000000000095211131 Petição Petição 23100617313100000000095211132 PEDIDO PAUTA Petição 23100617313100000000095211133 Despacho Despacho 23101311425200000000095211134 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102506474500000000095211135 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23110817321500000000095211136 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23110817354200000000095211137 Cota Cota 23110911125600000000095211138 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23112208255300000000095211139 Voto do Magistrado Voto 23112318150800000000095211143 Relatório Relatório 23112318150900000000095211141 Ementa Ementa 23112318151000000000095211142 Acórdão Acórdão 23112318151100000000095211140 Expediente Expediente 23112405105200000000095211144 Recurso Especial Recurso Especial 23122810372300000000095211145 Expediente Expediente 24012909234200000000095211146 Contrarrazões Contrarrazões 24030417435700000000095211147 Expediente Expediente 24030507490500000000095211148 Manifestação Pela Não Intervenção-2024-0000455900.pdf Parecer 24031413033300000000095211149 Decisão Decisão 24080817123700000000095211150 Decisão Decisão 24080909001200000000095211151 Expediente Expediente 24080909005300000000095211152 Cota Cota 24092616395900000000095211153 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24100111514700000000095211154 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24100911470792200000095625127 Planilha de débitos judiciais OUTUBRO 2024- 0819369-66.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 24100911470873300000095625136 Despacho Despacho 24110607574215000000097045244 Despacho Despacho 24110607574215000000097045244 IMPUGNACAO+-+revisao+de+aposentadoria-Heleno+Lino+da+Silva.pdf Petição 25022115315000000000101662052 calculos.pdf Documento de Comprovação 25022115315100000000101662053
23/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:57

Determinada Requisição de Informações
06/11/2024 00:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:52

Recebidos os autos
01/10/2024 11:52

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:49

Juntada de Petição de cota
19/05/2023 17:31

Juntada de Petição de apelação
20/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 20:13

Conclusos para julgamento
10/04/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/08/2022 12:05

Juntada de Petição de apelação
14/07/2022 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2021 22:28

Conclusos para julgamento
14/07/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 10:33

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/06/2020 23:40

Conclusos para despacho
09/06/2020 23:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/06/2020 00:31

Decorrido prazo de HELENO LINO DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 14:25

Juntada de Petição de contestação
03/04/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 19:16

Conclusos para despacho
30/03/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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