10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER JOSE DE ARAUJO - PB30007 DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do ofício retro.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:03

Processo Desarquivado
27/08/2025 08:02

Juntada de Ofício
16/07/2025 00:30

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:07

Processo Desarquivado
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:10

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Depósito em conta bancária de titularidade do escritório advocatício do patrono da exequente.

Comprovantes de desbloqueio, em anexo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:51

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:05

Homologada a Transação
13/06/2025 17:51

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 17:08

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:04

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 02:26

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES, ELOISA MARIA MENDES DANTAS, CAMILLA ELOY MENDES DANTAS DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos cálculos atualizados da dívida, excluindo-se os valores percebidos mediante o Alvará constante do ID. 99843805.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 08:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 19:06

Juntada de Ofício
16/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:41

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: ENALDO GOMES DANTAS DESPACHO Concedido acesso às partes e procuradores em relação ao despacho de ID 103212198 e seus anexos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:25

Determinada Requisição de Informações
19/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: ENALDO GOMES DANTAS DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo: Segue, em anexo, sob sigilo, as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:20

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 00:33

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0821506-79.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 21:59

Conclusos para despacho
13/10/2024 21:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 02:29

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:58

Juntada de Alvará
04/09/2024 16:58

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 01:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0821506-79.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Há pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, pelo advogado do exequente, diretamente para sua conta.

No caso dos autos, inexistem documentos que atestem que a parte exequente não possa levantar os valores depositados.

Ademais, na Procuração anexada não consta poder específico para levantar alvará, referente a este processo.

Assim, se faz necessária a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos autorização expressa para que sua/seu advogada(o) possa levantar os valores disponíveis neste processo específico, com fundamento no poder geral de cautela.

Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já autorizado a expedição de alvará em favor da parte exequente, na forma convencional.

Após, conclusos para tentativa de bloqueio no Sisbajud, em relação ao saldo remanescente.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0821506-79.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 EXECUTADO: ENALDO GOMES DANTAS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, bem como para, nesse mesmo prazo, indicar meios de prosseguir a execução, em relação ao saldo remanescente, sob pena de extinção.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/08/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 14:56

Expedido alvará de levantamento
08/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 11:53

Determinada a citação de ENALDO GOMES DANTAS - CPF: *65.***.*88-34 (EXECUTADO)
10/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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