05/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 16:49

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829126-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, nos termos do CPC.

Decorrido o prazo e sem manifestação, Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento respeitado o período prescricional.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:40

Determinado o arquivamento
22/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
23/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:13

Recebidos os autos
18/10/2024 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
24/07/2024 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 02:03

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 01:03

Conclusos para despacho
01/02/2024 01:03

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
21/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:16

Outras Decisões
14/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:21

Juntada de Decisão
14/08/2023 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/08/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:54

Juntada de Decisão
26/05/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/05/2023 04:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:59

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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