30/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/05/2025 13:02

Determinado o arquivamento
27/05/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:15

Transitado em Julgado em 09/04/2025
15/04/2025 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TIM S.A. em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RAISSA QUINTANS COUTINHO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TIM S.A. em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RAISSA QUINTANS COUTINHO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado (a): MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0849010-94.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 20 de março de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
20/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:11

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de TIM S.A. em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "

Vistos...

Em razão da juntada de novos documentos pela parte exequente em sua manifestação de id. 104163409, zelando pela ampla defesa e contraditório, dê-se vista à parte ré, com intimação através de seu advogado constituído nos autos, para tomar ciência e, caso tenha interesse, manifestar-se no prazo de 5 dias.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 5 de dezembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
05/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:46

Juntada de Decisão
25/11/2024 14:43

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado: MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA OAB: PB28975 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos e examinados os autos.

Antes de julgar os embargos à execução da TIM S.A. (Id. 99442998), dê-se vista à parte exequente mediante intimação de sua advogada constituída nos autos, pelo prazo de 10 dias, para ciência e eventual contraditório acerca da petição de id. 101692461 protocolada em 09/10/2024 pela executada TIM S.A. alegando o cumprimento integral da obrigação de fazer com telas sistêmicas, ciente a parte exequente que, no silêncio, a obrigação de fazer será compreendida como adimplida.

Providências necessárias.

Cumpra-se. À homologação, nos termos do art. 40 da lei 9.099/92.

Prazo: 10 DIAS João Pessoa, em 4 de novembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/11/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:37

Juntada de Decisão
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:42

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado (a): MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, para apresentar impugnação aos Embargos à Execução da Parte Promovida.

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 1 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
01/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Advogado (a): REBECA SALES DE SA CARNEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ".

João Pessoa, em 8 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:09

Processo Desarquivado
06/08/2024 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:08

Recebidos os autos
04/07/2024 11:08

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:12

Decorrido prazo de TIM S.A. em 10/02/2024 07:23.
15/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2024 20:26

Conclusos para despacho
10/02/2024 20:26

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 07:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/02/2024 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2024 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2024 09:35

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/01/2024 08:42

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 14:43

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2023 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:02

Juntada de Petição de carta de preposição
20/10/2023 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2023 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/09/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:31

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 09:06

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00