21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado (a): MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0849010-94.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 20 de março de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849010-94.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RAISSA QUINTANS COUTINHO EXECUTADO: TIM S.A., NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Advogado (a): REBECA SALES DE SA CARNEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ".

João Pessoa, em 8 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
04/07/2024 11:08

Baixa Definitiva
04/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2024 10:55

Transitado em Julgado em 02/07/2024
10/06/2024 16:28

Determinada diligência
10/06/2024 16:28

Voto do relator proferido
10/06/2024 16:28

Conhecido o recurso de NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0006-53 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:02

Decorrido prazo de NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de RAISSA QUINTANS COUTINHO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:18

Decorrido prazo de RAISSA QUINTANS COUTINHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de RAISSA QUINTANS COUTINHO em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:08

Decorrido prazo de TIM S.A em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:55

Determinada diligência
19/04/2024 20:55

Indeferido o pedido de TIM S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE)
19/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:17

Determinada diligência
10/04/2024 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:51

Recebidos os autos
10/04/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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