04/07/2025 09:03

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de THAYZA CRISTINA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:22

Decorrido prazo de THAYZA CRISTINA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:31

Sentença confirmada
23/05/2025 09:31

Conhecido o recurso de THAYZA CRISTINA SILVA - CPF: *55.***.*90-50 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 09:31

Voto do relator proferido
21/05/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de THAYZA CRISTINA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 07:53

Juntada de Certidão
16/03/2025 09:55

Determinada diligência
16/03/2025 09:55

Deferido o pedido de
16/03/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2025 18:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de THAYZA CRISTINA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:53

Retirado de pauta
04/02/2025 10:19

Deferido o pedido de
04/02/2025 10:19

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2025 19:29

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 09:46

Determinada diligência
16/12/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 06:45

Recebidos os autos
11/12/2024 06:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 06:44

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851278-87.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: THAYZA CRISTINA SILVA Advogados do(a) AUTOR: INARA CERQUEIRA AGRA - PB32031, TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA - PB29483 Promovido: REU: MAGAZINE LUIZA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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