11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PATOS 5ª VARA PROCESSO Nº 0804019-11.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: JOAQUIM VICENTE DE MELO(*84.***.*49-00); REU: Espólio de ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA; MANDADO DE AVERBAÇÃO O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.

MANDA o(a) Senhor(a) Oficial(a) do Serviço Notarial CRI PATOS/PB, que a vista do presente, estando por ele devidamente assinado e por mim subscrito, proceda à margem da Escritura Pública, a devida averbação do imóvel: situado na Rua Horácio Nóbrega, nº 412 (antiga Rua 04 de Outubro), Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos/PB, registrado no Livro 3-M, fls. 66, nº de ordem 6940, em 02/12/1946, medindo regularmente 6,15x13,80x1,65x3,65x0,55x19,58x6,50x37,00 Metros, com área territorial total de 247,74 m², com inscrição municipal nº 51.022.100.0017.000.0.; e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC para que passe a constar que, o referido imóvel ficará em nome do(s) requerente(s) JOAQUIM VICENTE DE MELO(*84.***.*49-00); Tudo conforme sentença id 122970474 e despacho id 123051842, nos autos epigrafados.

Dado e Passado nesta cidade e Comarca de 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, aos 9 de setembro de 2025. - Analista/técnico judiciário.

CUMPRA-SE, sob pena de desobediência e de responsabilidade civil e penal.

Obs.

O presente mandado deve ir acompanhado das peças processuais solicitadas pelo CRI, no momento da averbação Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
10/09/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:07

Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025 08:03

Juntada de Mandado
09/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 11:00 5ª Vara Mista de Patos.
09/09/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:01

Juntada de Petição de informação
11/08/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 08:31

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 02:26

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804019-11.2024.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAQUIM VICENTE DE MELO REU: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANNA MARIA DO SOCORRO HILARIO LACERDA, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAQUIM VICENTE DE MELO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada: Tipo: Instrução Sala: Instrução 2 Data: 09/09/2025 Hora: 11:00 h, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: DESPACHO PROCESSO Nº 0804019-11.2024.8.15.0251

Vistos.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº. 481/2022, estabelecendo como regra a realização das audiências no modo presencial, mas prevendo algumas situações nas quais tais atos poderão ser designados na modalidade telepresencial, a exemplo da acumulação de unidades jurisdicionais, da realização de mutirão, e da situação de força maior.

Fixadas tais premissas, pontuo que este magistrado, titular da 5ª Vara Mista de Patos, é igualmente titular do Núcleo de Saúde Pública - Acervo B, com sede na Capital e atualmente vinculado ao Cartório Unificado da Fazenda Pública da Capital, de modo que a realização das audiências na modalidade telepresencial se mostra medida imprescindível à administração das funções exercidas perante as duas unidades jurisdicionais, sobretudo porque os processos envolvendo saúde pública possuem natural e inegável urgência, exigindo o atendimento a constantes solicitações de atendimento formuladas por advogados e partes, bem como a participação a reuniões virtuais e presenciais com o Cartório e outras instituições (MP, DPE, OAB, Secretaria de Saúde, etc.).

Além disso, é cediço que foi aprovada pelo Egrégio TJPB a Resolução nº. 34/2022, através da qual foi realizada uma adequação de competências no âmbito da Comarca de Patos, tendo a 5ª Vara Mista de Patos recepcionado um passivo de 920 processos da 7ª Vara Mista de Patos, sem, contudo, transmitir nenhum feito, fazendo que com o nosso acervo saltasse de 3.047 (06/10/2022) para 3.976 processos (10/10/2022), representando um incremento de aproximadamente 30,5% da nossa demanda, o que tem exigido de toda a equipe um volume de trabalho bem superior ao ordinário.

Inclusive, nos autos do PA nº. 2022132064, foi reconhecida, pela Presidência do Egrégio TJPB, a necessidade de eliminação do acervo cível acumulado e transmitido pela 7ª Vara Mista de Patos, com o pagamento de horas-extras à equipe da 5ª Vara Mista de Patos, como forma que a dar vazão aos processos recebidos.

A unidade, portanto, encontra-se em regime de mutirão, estando, no momento, com dezenas de audiências acumuladas e não realizadas pela 7ª Vara Mista de Patos.

Também por essa razão impõe-se a realização de pautas de audiências telepresenciais, como forma de conferir aos trabalhos o máximo de dinamismo e agilidade possíveis, eliminando a perda de tempo com eventuais atrasos decorrentes do deslocamento dos participantes ao Fórum, a chamada e a procura de pessoas aglomeradas no interior do prédio, etc.

De igual forma, com a instalação do NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL em 01/11/2022, nos termos do ATO DA PRESIDÊNCA nº 52/2022 (DJE de 18/10/2022), lhe foram e continuam sendo redistribuídos inúmeros processos advindos de variadas unidades jurisdicionais do Estado.

Destarte, num primeiro momento, tem se mostrado necessário um esforço concentrado, com a finalidade de dar vazão à demanda a ele submetida de forma abrupta, merecendo destaque a natural urgência inerente à matéria envolvida (saúde pública).

Trata-se de situação também reconhecida pela Presidência do Egrégio TJPB, que autorizou o pagamento de horas-extras para assessores nos auxiliarem no final de 2022 (PA nº. 2022154689).

Atualmente, a situação da unidade está controlada, mas ainda inspira cautela e atenção, pois continuam sendo redistribuídos processos das unidades com competência fazendária do Estado.

Ressalto, por fim, que, não obstante os inegáveis esforços da Presidência do TJPB e da Direção do Fórum de Patos, a estrutura de informática do prédio ainda não é a desejável, pois o sinal de internet é bastante fraco e instável (cai com muita frequência) e o equipamento disponível (microfone com captação ineficaz do som ambiente e caixas de som de péssima qualidade) não permite uma comunicação adequada de pessoas presentes no Fórum com participantes na modalidade virtual.

Trata-se de situação de força maior, a impor a realização das audiências de forma telepresencial.

Diante do exposto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada sob a forma semipresencial, na forma do art. 193 do CPC, podendo comparecer ao fórum partes, advogados e testemunhas que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência: DIA: 09/09/2025 HORA: 11:00 O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones ou através de computador ou notebook, sendo necessário baixar o aplicativo com antecedência, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Deverão os representantes providenciar o acesso e treinamento básico da plataforma às partes e testemunhas, com as quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s), através do(s) seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência acerca da data e do horário da audiência; bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC.

Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 2.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 2.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 2.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC. 3.

Intime(m)-se a(s) parte(s) pessoalmente para participar(em) da audiência de instrução e prestar(em) seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (NCPC, art. 385, § 1º).

Deve constar no mandado de intimação que, se alguma das partes for pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto com conhecimento acerca dos fatos narrados na exordial.

Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência.

Patos/PB, 13 de março de 2025.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho JUIZ DE DIREITO Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 Advogado do(a) AUTOR: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - PB10501 PATOS-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25031319292247900000102414762
06/08/2025 15:44

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/09/2025 11:00 5ª Vara Mista de Patos.
13/03/2025 20:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 5ª Vara Mista de Patos.
13/03/2025 19:29

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 22:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de cota
03/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Espólio de ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE DE MELO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 06:27

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Domingos Santos em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de Cleante Paulo do Nascimento em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo de Jurandi Fernandes Gomes em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de espólio de Joaquim Cirino Nunes em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 09:11

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 11:46

Juntada de Petição de parecer
21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:45

Publicado Edital em 14/11/2024.
14/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.

PROCESSO N° 0804019-11.2024.8.15.0251.

O Dr.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por JOAQUIM VICENTE DE MELO, para aquisição de e UM (01) Imóvel, situado na Rua Horácio Nóbrega, nº 412, (antiga Rua 04 de Outubro) Bairro Belo Horizonte, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Patos., Livro 3-M, Fls., 66, Número de Ordem 6940, em.

Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.

Patos/PB, 12 de novembro de 2024.

LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES.

Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.
12/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:27

Expedição de Edital.
12/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
01/11/2024 08:09

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:56

Decorrido prazo de Espólio de ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:56

Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE DE MELO em 15/10/2024 23:59.
09/08/2024 00:46

Publicado Edital em 09/08/2024.
09/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0804019-11.2024.8.15.0251.

Ação: de Usucapião.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOAQUIM VICENTE DE MELO em face de Espólio de ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) Espólio de ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 7 de agosto de 2024.

Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito.
07/08/2024 13:53

Expedição de Edital.
07/08/2024 12:02

Determinada Requisição de Informações
07/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:35

Juntada de documento de comprovação
07/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:04

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 20:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:20

Determinada Requisição de Informações
07/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2024 10:55

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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