TJPB - 0006859-85.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
12/11/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
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01/11/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 12:35
Juntada de documento de comprovação
-
01/11/2024 08:53
Juntada de Ofício
-
28/08/2024 04:13
Decorrido prazo de MARCOS GONZAGA CHAVES FILHO em 27/08/2024 23:59.
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12/08/2024 00:18
Publicado Edital em 12/08/2024.
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10/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO:0006859-85.2019.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS, RONNY DOS SANTOS MAXIMIANO, MAROCS GONZAGA CHAVES FILHO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº0006859-85.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS, RONNY DOS SANTOS MAXIMIANO, MAROCS GONZAGA CHAVES FILHO, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) REU: MARCOS GONZAGA CHAVES FILHO, a fim de receber o alvará de liberação da quantia de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), posto que o réu Marcos Gonzaga Chaves Filho não foi localizado por oficial de justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 08 de agosto de 2024.
Eu, JOSÉ TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dra.
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACEIL, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
08/08/2024 10:43
Expedição de Edital.
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05/07/2024 09:49
Determinada diligência
-
05/07/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 01:44
Decorrido prazo de MARCOS GONZAGA CHAVES FILHO em 03/06/2024 23:59.
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18/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 23:17
Determinada diligência
-
08/05/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 19:45
Juntada de Alvará
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07/05/2024 11:25
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:23
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:53
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 10:49
Transitado em Julgado em 02/05/2024
-
07/05/2024 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
07/05/2024 09:34
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2024 00:00
Julgado improcedente o pedido
-
20/04/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2024 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2024 13:48
Juntada de Petição de diligência
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17/04/2024 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 13:46
Juntada de Petição de diligência
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17/04/2024 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 20:51
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2024 11:47
Juntada de Certidão
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03/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 10:28
Juntada de documento de comprovação
-
03/04/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:19
Juntada de Ofício
-
03/04/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 08:42
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 12:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/05/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
21/06/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 13:02
Determinada diligência
-
20/06/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/08/2022 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
16/11/2022 13:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
06/11/2022 22:31
Juntada de provimento correcional
-
03/11/2022 09:36
Juntada de Petição de cota
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01/11/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 01:34
Determinada diligência
-
10/03/2022 01:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 12:43
Conclusos para despacho
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10/02/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
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07/12/2021 23:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2022 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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07/12/2021 15:38
Determinada diligência
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07/12/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 12:25
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
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26/08/2021 13:00
Juntada de Certidão
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26/08/2021 12:58
Juntada de Certidão
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26/08/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 14:30
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 16:24
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 16:22
Processo migrado para o PJe
-
20/04/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 04/2021 D007177202002 11:10:37 008
-
20/04/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 04/2021 D008024202002 11:10:37 007
-
20/04/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 04/2021 D009142202002 11:10:37 005
-
20/04/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 04/2021 D010822202002 11:10:37 006
-
20/04/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 20: 04/2021 MIGRACAO P/PJE
-
20/04/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2021 NF 74/21
-
20/04/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 04/2021 11:11 TJE9622
-
10/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 03/2020 OF.EXPED(OF399/2020)
-
10/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 03/2020 OF.EXPED(OF400/2020)
-
09/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2020 FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS
-
09/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2020 RONNY DOS SANTOS MAXIMIANO
-
09/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2020 MARCOS GONZAGA CHAVES FILHO
-
09/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2020 NF 39/20
-
13/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 12: 11/2019 ALVARAS.(2S.OBICESE1C.OBICE)
-
12/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019
-
11/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 11/2019
-
11/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2019
-
07/11/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/11/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 07: 11/2019 FLAVIO SOUSA E OUTROS
-
07/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 06: 04/2020 15:15
-
07/11/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 07: 11/2019 FLAVIO SOUSA e OUTROS
-
07/11/2019 00:00
Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 07: 11/2019 FLAVIO SOUSA E OUTROS
-
06/11/2019 00:00
Recebida a denúncia contra FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS (REU)
-
04/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 11/2019 AUTOS.DEV.ADVOGADO
-
04/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 11/2019 D036168192002 16:46:13 001
-
04/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 11/2019 D036164192002 16:46:34 002
-
04/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 11/2019 D036160192002 16:46:38 003
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04/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 04: 11/2019 JUNT.DEFESA.PREVIA(REUS)
-
04/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2019
-
31/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/10/2019 008263PB
-
25/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2019
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11/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2019 AUTOS.CARGA.MP
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04/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2019 NF 158/1
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03/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2019 FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS
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03/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2019 RONNY DOS SANTOS MAXIMIANO
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03/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2019 MARCOS GONZAGA DE OLIVEIRA CHAVES
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23/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2019
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16/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 08/2019 D025744192002 08:10:28 FLAVIO
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16/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2019
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15/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
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30/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/07/2019 MP
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25/07/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 25: 07/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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