26/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:10

Juntada de Carta precatória
18/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:02

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:26

Determinada diligência
07/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:25

Decorrido prazo de LEONILDO SEVERINO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:02

Determinada diligência
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO em 31/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Silvano Alberto de Vasconcellos em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 06:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2024 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/12/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/10/2024 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:19

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 14:42

Recebidos os autos.
13/09/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:23

Juntada de
11/09/2024 10:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/08/2024 01:28

Decorrido prazo de Silvano Alberto de Vasconcellos em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:02

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841164-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Silvano Alberto de Vasconcellos (*24.***.*41-53).
18/07/2024 17:56

Determinada diligência
02/07/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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