30/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 29/08/2025
28/08/2025 07:52

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0812034-03.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA TRIGUEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 5 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071509013578300000109060339 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072923104293100000109072494
05/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:10

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 23:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:01

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 15:05

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0812034-03.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA TRIGUEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 1 de julho de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:41

Juntada de RPV
08/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 23:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 23:32

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
18/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:47

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:58

Recebidos os autos
11/10/2024 10:58

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CLAUDIO DA SILVA TRIGUEIRO - CPF: *50.***.*64-31 (AUTOR).
14/05/2024 07:30

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 13:08

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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