TJPB - 0839980-35.2023.8.15.2001

18/07/2025 01:26

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 21:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2025 21:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento

24/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2024 10:46

Conclusos para decisão

10/09/2024 08:33

Recebidos os autos

10/09/2024 08:33

Juntada de Certidão de prevenção

04/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de EDICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

06/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 21:49

Juntada de Intimação eletrônica

26/02/2024 21:19

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 10:22

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023 17:11

Conclusos para despacho

03/10/2023 17:11

Juntada de Projeto de sentença

27/09/2023 23:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/09/2023 23:59.

26/09/2023 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 22:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/08/2023 23:59.

02/08/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 11:24

Determinada diligência

27/07/2023 11:24

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)

24/07/2023 07:33

Conclusos para despacho

22/07/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio