31/03/2025 10:57

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:16

Sentença confirmada
17/02/2025 23:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 08:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 08:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:58

Recebidos os autos
16/09/2024 10:58

Juntada de despacho
27/05/2024 15:59

Baixa Definitiva
27/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:56

Transitado em Julgado em 30/05/2023
27/05/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
09/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/06/2023 11:33

Juntada de Acórdão
02/06/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
30/05/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
03/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:28

Prejudicado o recurso
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/02/2023 23:45

Conclusos para despacho
09/02/2023 23:45

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:39

Recebidos os autos
09/02/2023 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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