TJPB - 0801336-94.2022.8.15.0081

24/07/2025 08:30

Baixa Definitiva

24/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025 08:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 23/07/2025 23:59.

02/06/2025 10:09

Sentença confirmada

02/06/2025 10:09

Voto do relator proferido

02/06/2025 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de DAMIANA COSTA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de DAMIANA COSTA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.

25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DAMIANA COSTA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 24/10/2024 23:59.

23/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2024 13:39

Determinada diligência

23/09/2024 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024 09:27

Conclusos para despacho

23/09/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2024 07:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 11:07

Conclusos para despacho

17/09/2024 17:53

Recebidos os autos

17/09/2024 17:53

Juntada de despacho

08/06/2024 22:49

Baixa Definitiva

08/06/2024 22:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/06/2024 22:08

Transitado em Julgado em 27/07/2023

31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 11:56

Conclusos para despacho

13/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 11:56

Juntada de Certidão

31/07/2023 08:12

Juntada de Certidão

29/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/07/2023 12:44

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:58

Decorrido prazo de DAMIANA COSTA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:57

Decorrido prazo de DAMIANA COSTA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 23:15

Determinado o cancelamento da distribuição

31/05/2023 23:15

Declarada incompetência

31/05/2023 23:15

Prejudicado o recurso

30/05/2023 11:08

Conclusos para despacho

30/05/2023 11:08

Juntada de Certidão

29/05/2023 19:01

Recebidos os autos

29/05/2023 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023 19:01

Distribuído por sorteio