09/06/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:11

Juntada de Informações
15/05/2025 20:53

Juntada de Informações
15/05/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 05:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:36

Juntada de Informações
30/04/2025 08:08

Juntada de Alvará
30/04/2025 08:08

Juntada de Alvará
30/04/2025 08:08

Juntada de Alvará
30/04/2025 08:08

Juntada de Alvará
16/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 02:39

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:03

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:21

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848393-81.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo contábil, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
30/07/2024 19:25

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/06/2024 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:25

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 21:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
28/06/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 05:52

Recebidos os autos
14/06/2023 05:52

Juntada de Certidão de prevenção
13/02/2020 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/02/2020 18:43

Juntada de Certidão
13/02/2020 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 17:37

Conclusos para despacho
02/04/2019 13:38

Juntada de Petição de apelação
11/03/2019 15:30

Juntada de Petição de resposta
11/03/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/04/2018 13:20

Conclusos para despacho
21/12/2017 16:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2017 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2017 19:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2017 01:19

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 21/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 08:49

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2017 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2017 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 09:00

Conclusos para despacho
30/09/2016 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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