TJPB - 0815244-16.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:35
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 13:35
Juntada de
-
08/05/2025 17:46
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:46
Decorrido prazo de JUCARA FARIAS DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:46
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:46
Decorrido prazo de JUCARA FARIAS DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/04/2025 00:57
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
26/03/2025 15:51
Determinada diligência
-
26/03/2025 15:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/01/2025 14:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/09/2024 07:37
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 07:37
Juntada de
-
06/09/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 00:08
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
24/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815244-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/08/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:10
Juntada de Petição de réplica
-
31/07/2024 01:08
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815244-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 20:24
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2024 17:39
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
20/05/2024 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 12:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/05/2024 12:35
Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (REU)
-
06/05/2024 12:35
Determinada diligência
-
06/05/2024 12:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCARA FARIAS DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*79-15 (AUTOR).
-
22/03/2024 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/03/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0881125-13.2019.8.15.2001
Maria Rejane Abreu Barbosa
Condominio do Edificio Maria Elisa Falco...
Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/12/2019 16:26
Processo nº 0803766-17.2022.8.15.0211
Maria de Lourdes Juca Lopes
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Francisco Jeronimo Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/04/2025 20:18
Processo nº 0836309-72.2021.8.15.2001
Fort Paraiba Vigilancia e Seguranca Priv...
Alliance Joao Pessoa 23 Construcoes Spe ...
Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/09/2021 17:42
Processo nº 0836309-72.2021.8.15.2001
Fort Paraiba Vigilancia e Seguranca Priv...
Alliance Joao Pessoa 23 Construcoes Spe ...
Advogado: Joao Souza da Silva Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2025 10:29
Processo nº 0801184-04.2020.8.15.0441
Condominio Villas de Carapibus
Lord - Negocios Imobiliarios LTDA - EPP
Advogado: Yury Marques da Cunha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/09/2020 19:51