TJPB - 0041525-28.2013.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA

CPF *00.***.*12-89

Advogados

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB: 16129/PB

CPF *71.***.*36-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 02:41

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 01:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/04/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2025 17:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/12/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:35

    Determinada diligência

  • 03/12/2024 11:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/12/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 14:08

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 17/03/2022 20:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2021 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 17:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 22:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/04/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 11:55

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/09/2019 00:14

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 00:43

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 15:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 23/01/2019 15:15

    Processo migrado para o PJe

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2019 P012251162001 17:00:41 TERCEIR

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 01/2019 NF 11/19

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 01/2019 17:00 TJEJPF9

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 25/09/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2017 INTIMACAO ORDENADA

  • 08/03/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2017 AUTOR

  • 08/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2017

  • 02/03/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 22: 02/2017 NF 017/2017

  • 20/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2017 NF 17/17

  • 25/08/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 08/2016

  • 25/08/2016 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 08/2016 SENTENCA REGISTRADA

  • 17/08/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2016 CERTIFICADO PRAZO

  • 25/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016 P012251162001 12:23:08 TERCEIR

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 12/01/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2015 CIENCIA TOMADA EM CARTORIO

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2014 INTIMACAO ORDENADA

  • 11/09/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2014 CERTIFICADO PRAZO

  • 11/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2014

  • 14/05/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 05/2014

  • 06/05/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 05/2014 MANDADO N 01

  • 16/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2014 ESTADO DA PARAIBA

  • 16/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2014 COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA

  • 16/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2014 EXPEDIDO

  • 11/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2013 CITACAO ORDENADA

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2013

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 11/2013 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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