04/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:49

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 07:49

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 04:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:00

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 17:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0820066-24.2019.8.15.2001 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO.

PERÍCIA JUDICIAL.

CÁLCULOS HOMOLOGADOS.

VALOR DEVIDO APURADO EM R$ 5.769,67.

NÃO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequente ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA, e executada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

A sentença de ID 32550833, julgou procedente em parte reconhecendo a abusividade da taxa de juros aplicada no contrato firmado entre as partes, devendo ser ajustado e devolvendo-se os valores pagos em excesso.

Trânsito em julgado da sentença (ID 37905770).

Na petição de ID 45873941, a parte exequente requereu o cumprimento da sentença e juntou planilha de cálculos, considerando como valor devido a monta de R$ 6.138,95.

Intimada para pagar, a parte executada depositou a quantia incontroversa de R$ 1.388,61, conforme demonstrado no ID 48927180 para garantia do Juízo e apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença no ID 48927178, alegando excesso de execução.

Resposta à impugnação (ID 50878337).

Tendo em vista a controvérsia, foi nomeado um perito (ID 97239009), o qual apurou, de acordo com o Laudo de ID 102790840, que o valor a ser pago pela parte executada é de R$ 5.769,67. É o relatório.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO Em análise ao Laudo de ID 102790840, o perito judicial concluiu que o valor devido à exequente, com a devida incidência de juros é o montante de R$ 5.769,67, utilizando os termos da sentença prolatada e de acordo com entendimento pacificado da jurisprudência.

Além disso, a exequente concordou com os cálculos apresentados (ID 103204123), no entanto, a executada apresentou discordância (ID 103503791), a qual foi devidamente esclarecida pelo perito na petição de ID 105025092, assim, impõe-se a homologação dos cálculos.

Ademais, verificando-se a coerência e plausibilidade demonstrada no Laudo pericial acostado aos autos, homologo os cálculos apresentados no ID 102790840.

A divergência das partes reside no débito exequendo, tendo em vista que a parte executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em suma, excesso de execução, em vista dos constantes na planilha de débito apresentada pelo exequente.

No caso vertente, o ordenamento pátrio permite o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil, sendo discriminada as hipóteses de cabimento: “Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.” Prefacialmente, a alegação de excesso de execução não merece prosperar uma vez que, analisando o Laudo, o perito judicial concluiu que aplicando os índices de correção das parcelas de acordo com o limite estabelecido e descontando os valores já depositados em Juízo, o valor devido à exequente pela executada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, é o montante de R$ 5.769,67, utilizando os termos da sentença proferida.

Dessa forma, a impugnação ao cumprimento de sentença não merece acolhimento, ante o reconhecimento pelo perito, que os cálculos do autor convergem com a realidade.

Pelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do Art. 525, §1º, do CPC.

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA REALIZAR O PAGAMENTO DO VALOR RESTANTE PARA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, QUAL SEJA, R$ 5.769,67.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/12/2024 20:48

Juntada de Petição de informação
21/11/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0820066-24.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da retificação do laudo pericial de ID 102790840, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:01

Juntada de Informações prestadas
22/10/2024 20:01

Juntada de Alvará
22/10/2024 10:16

Expedido alvará de levantamento
22/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/10/2024 00:32

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0820066-24.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial acostado aos autos, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
09/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Após, intime-se o perito nomeado para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/09/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:46

Juntada de Informações
17/09/2024 02:37

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 04:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:44

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0820066-24.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:39

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:47

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820066-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID 97965049.

Intime-se o banco executado para proceder com o recolhimento no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:53

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820066-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

HOMOLOGO o valor dos honorários periciais.

Intime-se o banco executado para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:30

Outras Decisões
30/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:58

Nomeado perito
23/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.
19/07/2024 13:10

Juntada de cálculos
15/08/2023 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:33

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.
31/07/2023 11:26

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 22:56

Juntada de provimento correcional
13/12/2021 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2021 11:59

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:31

Conclusos para despacho
17/11/2021 07:53

Juntada de
04/11/2021 17:35

Juntada de Petição de resposta
03/11/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 06:37

Conclusos para despacho
25/09/2021 02:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 13:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:48

Conclusos para despacho
31/08/2021 12:47

Processo Desarquivado
16/07/2021 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2021 08:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 02:04

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:22

Transitado em Julgado em 16/12/2020
16/12/2020 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2020 10:33

Conclusos para despacho
14/10/2020 03:18

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 20:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2020 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2020 07:44

Juntada de Petição de certidão
27/08/2020 06:30

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 01:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 21:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2020 15:29

Conclusos para despacho
13/07/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 09:01

Juntada de Petição de contestação
16/06/2020 16:14

Expedição de Mandado.
03/03/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:01

Conclusos para despacho
20/11/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2019 02:27

Decorrido prazo de ROSSINI XAVIER DE OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.
30/09/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 13:26

Conclusos para despacho
08/05/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006058-17.2015.8.15.2001

Maria do Ceu Palmeira Nobrega

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835167-28.2024.8.15.2001

Aylla Vitoria Carneiro da Costa Lins

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0816020-16.2024.8.15.2001

Maria Leticia Marques Rocha Azevedo

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Jose Moreira de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0847698-49.2024.8.15.2001

Carlos Rafael Santana de Araujo

Mastel Construtora LTDA

Advogado: Maria Ivoncleide Rocha Elpidio Machado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0827818-13.2020.8.15.2001

Manoel de Freitas

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2020 12:57

Exibir Processo