14/10/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:52

Juntada de
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:37

Publicado Despacho em 06/08/2024.
03/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Licenciamento de Veículo] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0802428-63.2021.8.15.0301 REQUERENTE: ALYSON DA COSTA ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO (DIRETOR-SUPERINTENDENTE) Visto etc.

Desnecessário a presente conclusão, cumpra-se a parte final da sentença , a saber: " determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado, caso entenda necessário, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se. " João Pessoa, 1 de agosto de 2024.

Juíza de Direito
01/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:26

Determinada diligência
01/08/2024 11:44

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:09

Recebidos os autos
12/07/2024 19:09

Juntada de Certidão de prevenção
07/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
15/08/2023 00:15

Juntada de provimento correcional
20/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:47

Decorrido prazo de ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO (Diretor-Superintendente) em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:34

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:09

Expedição de Mandado.
25/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:22

Concedida a Segurança a ALYSON DA COSTA ALMEIDA - CPF: *63.***.*63-42 (IMPETRANTE)
18/08/2022 17:12

Conclusos para despacho
12/05/2022 06:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 11/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 11:33

Juntada de Petição de cota
05/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:29

Nomeado outro auxiliar da justiça
12/04/2022 08:18

Conclusos para despacho
08/04/2022 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 07:43

Juntada de diligência
07/04/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2022 12:16

Transitado em Julgado em 28/03/2022
06/04/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 04:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:00

Decorrido prazo de ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO (Diretor-Superintendente) em 23/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2022 09:34

Juntada de diligência
24/02/2022 07:45

Expedição de Mandado.
24/02/2022 07:43

Expedição de Mandado.
24/02/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:56

Declarada incompetência
21/02/2022 08:16

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:16

Juntada de Certidão
16/02/2022 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 04/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 21:17

Juntada de Petição de informações prestadas
10/01/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 03:09

Decorrido prazo de ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO (Diretor-Superintendente) em 16/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 08:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/12/2021 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 08:41

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/12/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:09

Expedição de Mandado.
10/12/2021 09:06

Expedição de Mandado.
10/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 23:21

Concedida a Medida Liminar
23/11/2021 11:46

Conclusos para decisão
23/11/2021 11:45

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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