TJPB - 0805090-64.2024.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 01:22
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 22:49
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 22:42
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 20:35
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 10:14
Juntada de Alvará
-
27/03/2025 06:26
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
-
27/03/2025 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
27/03/2025 06:26
Publicado Sentença em 27/03/2025.
-
27/03/2025 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0805090-64.2024.8.15.0181 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A REU: SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA RAMOS Vistos, etc.
Cuida-se de ação ajuizada por AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A em face de REU: SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA RAMOS, ambos qualificados e individuados na peça inicial.
No Id. n.103991342 , as partes juntaram termo de acordo extrajudicial, pugnando pela homologação. É o relato do necessário.
Decido.
Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124).
Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 38185863, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Publicado registrado no sistema.
Intimações necessárias.
Custas pagas.
Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado.
Com o pagamento, intime-se a parte autora para que, em cinco dias, informe seus dados bancários para a expedição dos devidos alvarás, ficando a retenção de honorários contratuais condicionada a apresentação do pacto formulado entre a parte e seu causídico.
Cumpridas as diligências, expeçam-se os documentos e, em caso de inércia, confeccionem-se os alvarás no modelo tradicional.
Após a expedição dos documentos, arquivem-se os autos.
Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.
KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
25/03/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:08
Homologada a Transação
-
23/03/2025 21:57
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 20:41
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 20/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 03:23
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:15
Homologada a Transação
-
14/01/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 02:05
Decorrido prazo de SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA RAMOS em 19/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 01:47
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:11
Juntada de Petição de réplica
-
06/08/2024 01:50
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
06/08/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A.
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805090-64.2024.8.15.0181 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A REU: SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham-me os autos conclusos para análise.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
KATIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
02/08/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 01:41
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 01/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 01:12
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 31/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 20:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/07/2024 18:39
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 01:04
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 17/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:52
Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 19:51
Deferido o pedido de
-
04/07/2024 22:13
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 11:56
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Banco Volkswagem S.A (59.***.***/0001-49).
-
18/06/2024 11:56
Determinada a emenda à inicial
-
17/06/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835134-38.2024.8.15.2001
Aline Pereira Alves
Daniela Kathelly Araujo Franco 701166074...
Advogado: Marcell Vieira Batista Fernandes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/05/2025 12:46
Processo nº 0801337-36.2023.8.15.0181
Severino Paulino
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2023 14:58
Processo nº 0854508-74.2023.8.15.2001
Ana Lucia dos Santos Estevao
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2023 05:01
Processo nº 0846620-20.2024.8.15.2001
Essor Seguros S.A.
Hbl - Vendas e Servicos de Artigos Medic...
Advogado: Fabio Firmino de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2024 17:24
Processo nº 0000010-70.2015.8.15.0181
Rodrigo Santana Venancio
Municipio de Guarabira
Advogado: Fabio Livio da Silva Mariano
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/01/2015 00:00