11/08/2025 07:53

Baixa Definitiva
11/08/2025 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/08/2025 07:52

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800347-35.2024.8.15.0561 APELANTE: JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35504537.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 23:33

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:31

Juntada de Documento de Comprovação
18/06/2025 11:09

Conhecido o recurso de JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*53-09 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2025 15:37

Deferido o pedido de
30/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de João Benedito da Silva
23/05/2025 15:31

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:47

Juntada de Petição de parecer
21/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:19

Recebidos os autos
17/02/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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