30/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:48

Juntada de diligência
10/06/2025 19:08

Decorrido prazo de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:11

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808826-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a)exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 05:53

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:53

Decorrido prazo de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 18:56

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:32

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808826-62.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando as informações apresentadas pela parte exequente (Id nº 102507828), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa, 03 de fevereiro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
12/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:54

Determinada diligência
27/11/2024 10:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:33

Juntada de Petição de resposta
01/10/2024 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808826-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 100379294, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808826-62.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Processe-se o presente cumprimento provisório de sentença, que correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, nos termos do art. 520, I, do CPC/15.

Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios (art. 520, § 2º, do CPC), ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, querendo, sua impugnação.

João Pessoa, 15 de maio de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
31/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:37

Decorrido prazo de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. (05.***.***/0001-03).
15/05/2024 17:03

Determinada diligência
15/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 09:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842557-20.2022.8.15.2001

Dilea Rodrigues de Medeiros

Banco Bmg SA

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0842557-20.2022.8.15.2001

Dilea Rodrigues de Medeiros

Banco Bmg S.A

Advogado: Pablo Almeida Chagas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0826441-65.2024.8.15.2001

Yan Augusto da Silva Paiva

Aliexpress

Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2024 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0824779-66.2024.8.15.2001

Bruna Samilys Ribeiro de Morais

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0804908-78.2024.8.15.0181

Raimunda de Brito

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2024 17:15

Exibir Processo