TJPB - 0834038-61.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/08/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 16:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2025 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2025 17:13
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
-
16/06/2025 17:12
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
-
14/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:03
Juntada de Petição de apelação
-
23/05/2025 15:55
Juntada de Petição de apelação
-
23/05/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 15:47
Juntada de Petição de apelação
-
01/05/2025 00:05
Publicado Sentença em 30/04/2025.
-
01/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2025 21:50
Determinada diligência
-
27/04/2025 21:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/04/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 19:41
Decorrido prazo de IPEVEL IGUATU VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:41
Decorrido prazo de ODILON VICENTE DE SOUSA FILHO em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 20:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/02/2025 08:16
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
-
28/02/2025 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
28/02/2025 08:15
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
-
28/02/2025 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834038-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração ID 105376259.
João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/02/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2024 20:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2024 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 00:07
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2024 10:08
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 20:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/07/2024 00:50
Publicado Despacho em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0834038-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a decisão monocrática id. 93232886, anulando a sentença, intimem-se as partes para se manifestarem e na oportunidade requererem o que entendem de direito em 10 (dez) dias.
Nada requerido, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 18:49
Determinada diligência
-
04/07/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 06:57
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 05:39
Recebidos os autos
-
04/07/2024 05:39
Juntada de Certidão de prevenção
-
23/08/2023 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2023 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 09:14
Decorrido prazo de IPEVEL IGUATU VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:08
Decorrido prazo de ODILON VICENTE DE SOUSA FILHO em 29/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 12:39
Juntada de Petição de apelação
-
02/06/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 11:44
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2023 14:26
Decorrido prazo de JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 14:09
Decorrido prazo de REVITA AMBIENTAL COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 11:18
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2023 11:30 6ª Vara Cível da Capital.
-
08/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 16:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/03/2023 11:30 6ª Vara Cível da Capital.
-
15/11/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 13:58
Juntada de Informações
-
09/04/2022 02:02
Decorrido prazo de REVITA AMBIENTAL COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 02:17
Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES TAVARES em 17/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 15:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
-
07/02/2022 16:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/01/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 17:50
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
-
14/12/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 16:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/05/2021 09:11
Juntada de Carta precatória
-
08/04/2021 01:39
Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES TAVARES em 05/04/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 17:41
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 17:13
Juntada de Petição de comunicações
-
24/02/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 09:49
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2020 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2020 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 18:29
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 23:44
Conclusos para decisão
-
26/06/2019 23:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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