10/09/2025 01:55

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:38

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 09:35

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 09:30

Juntada de Petição de informação
28/08/2025 00:00

Intimação

Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial.
27/08/2025 23:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Colacionado o resultado frutífero aos autos, intime-se a parte executada, através do advogado constituído (ou pessoalmente, caso não o tenha), para, no prazo de 5 dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC/2015).
13/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:30

Juntada de comunicações
08/08/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:45

Juntada de comunicações
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 29/07/2025 23:59.
07/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 16:08

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 09:21

Expedição de Mandado.
14/02/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade das requisições.
13/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Juntada de #Não preenchido#
13/02/2025 17:19

Juntada de RPV
13/02/2025 17:19

Juntada de RPV
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta
27/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 05:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:23

Recebidos os autos
10/10/2024 11:23

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2024 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 01:31

Decorrido prazo de DEYVYD ALLYSON DA COSTA LIMA em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de DEYVYD ALLYSON DA COSTA LIMA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 14:45

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de DEYVYD ALLYSON DA COSTA LIMA em 08/02/2024 23:59.
06/12/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/10/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 07:01

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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