08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:15

Juntada de Alvará
15/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:19

Recebidos os autos
31/03/2025 08:19

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:56

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0871214-35.2023.8.15.2001 AUTOR(A): BARBARA LUCIA DA SILVA ZIVIANI RÉU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
20/08/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:08

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 00:11

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0871214-35.2023.8.15.2001 [Acidente Aéreo] AUTOR: BARBARA LUCIA DA SILVA ZIVIANI REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
01/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:48

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 21:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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