22/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:47

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
30/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO JOÃO GREGÓRIO DA SILVA NETO em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2024 10:29

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:25

Determinada diligência
29/09/2023 07:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:44

Determinada a quebra do sigilo fiscal
11/07/2023 08:10

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:28

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:23

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 23:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/10/2022 01:26

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:53

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SOARES DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO JOÃO GREGÓRIO DA SILVA NETO em 19/10/2022 23:59.
11/10/2022 01:29

Publicado Edital em 11/10/2022.
11/10/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Edital

COMARCA DE GUARABIRA/PB 5ª VARA MISTA EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Dr.

Augusto Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro - Guarabira/PB Telefone(s): (83) 3271-3342 A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Estado de Paraíba.

Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica www.leiloesmonteiro.com.br, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir: PROCESSO Nº. 0005427-04.2015.8.15.0181 - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOAO ANTONIO SOARES DA SILVA, ESPÓLIO JOÃO GREGÓRIO DA SILVA NETO REPRESENTANTE: JOSINEIDE SOARES DA SILVA DATAS: 1º Leilão no dia 30/11/2022 a partir das 09hs:00min e com encerramento às 10hs:00min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, no dia 30/11/2022, a partir das 10hs:00min e com encerramento às 11hs:00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) da avaliação.

Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais, serão acrescidos 03 minutos para o término do leilão.

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 72.542,86 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) em 22 de setembro de 2015.

BEM(NS): 01 (um) Veículo Marca/Modelo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 FLEX, placa OGB-3246, cor bege, ano fabricação/modelo 2013/2013, CHASSI 9BD197163D3101444, RENAVAM 547992122.

O referido automóvel encontra-se com alguns arranhões nos para-choques, dianteiro e traseiro, arranhões na porta traseira, lado do passageiro, uma mossa no para-choque traseiro, pneus meia-vida.

AVALIAÇÃO: R$ 30.715,00 (trinta mil, setecentos e quinze reais) em 11 de maio de 2021.

DEPOSITÁRIO: ANA LUIZA SOARES DA SILVA.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Cônego Teodomiro, 33, Centro, Pilões/PB - CEP: 58393-000. ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária ao BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; Consta RENAJUD com restrição de transferência, referente ao processo de n.º 5000035-68.2015.8.15.0481, que tramita na Vara Única de Pilões/PB, em 14/08/2017; Consta Recall de ID Recall: 9BD2021003 em 28/03/2021; Consta Penhora nos autos do processo de n.º 0005427-04.2015.8.15.0181; e outros eventuais ônus no DETRAN/PB.

LEILOEIRO: O Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015.

COMO PARTICIPAR DO LEILÃO: Quem pretender arrematar os dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, aceitar os termos e condições informados no site e após aprovação, solicitar habilitação no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilão.

Veja no site do Leiloeiro(a) Oficial a relação de documentos necessários para efetivação do cadastro.

Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências.

Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior.

CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015).

ARREMATAÇÃO PELO CREDOR: Se o exequente arrematar o bem e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 03 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC/2015).

Na hipótese de arrematação com crédito, o exequente ficará responsável pela comissão devida ao Leiloeiro.

PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO: A comissão devida ao Leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 7 da Resolução 236/2016 - CNJ), que será efetuada pelo arrematante no prazo de 24 horas da realização do leilão, em conta fornecida via e-mail após o encerramento do leilão eletrônico.

Consumada a arrematação, no caso de desistência por parte do arrematante, nos termos do art. 903, § 6º, do CPC/2015, a comissão do Leiloeiro será a este devida.

Se o Executado pagar a dívida na forma do artigo 826 do CPC, ou ainda, celebrar acordo, deverá apresentar até a hora e data designadas para o leilão, guia comprobatória do referido pagamento, acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto ao pagamento integral ou acordo, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado.

LANCES: Havendo lances nos 03 (três) minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo, visando manifestação de outros eventuais licitantes (arts. 21 e 22 da Resolução 236/2016 CNJ).

Os arrematantes ficam cientes desde já que não sendo efetuado o depósito da oferta com o respectivo valor acrescidos da comissão do Leiloeiro em até 24 horas, o Leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo (Pena de sofrer as penalidades legais, conforme Artigo 335 de Código Penal), informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897, do Código de Processo Civil).

Na eventualidade da arrematação de determinado lote restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado.

QUEM PODE ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.

VISITAÇÃO: É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

Em caso de imóvel desocupado, também fica autorizado o Leiloeiro a se fazer acompanhar por chaveiro.

Igualmente, ficam autorizados os colaboradores do Leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem.

ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual e/ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados.

Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão.

Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou.

DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de licenciamento, IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.

ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo Juiz, pelo Arrematante e pelo Leiloeiro Oficial, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (art. 903 caput, do CPC).

INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados o(s) executado(s) JOAO ANTONIO SOARES DA SILVA, ESPÓLIO JOÃO GREGÓRIO DA SILVA NETO (REPRESENTANTE: JOSINEIDE SOARES DA SILVA), e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s) ANA LUIZA SOARES DA SILVA; credores hipotecários/fiduciários , procuradores, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015.

Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, aos 29 de setembro de 2022 KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
07/10/2022 15:40

Expedição de Edital.
29/09/2022 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:01

Nomeado outro auxiliar da justiça
19/08/2022 08:02

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:41

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
09/06/2022 12:45

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO JOÃO GREGÓRIO DA SILVA NETO em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:18

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SOARES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:46

Juntada de Petição de certidão
31/05/2022 11:38

Juntada de Petição de certidão
05/05/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:48

Determinada diligência
30/03/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:12

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:11

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:57

Determinada diligência
14/03/2022 20:57

Determinada a quebra do sigilo bancário
14/03/2022 11:20

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
27/01/2022 06:38

Determinada diligência
27/01/2022 06:38

Deferido o pedido de
06/12/2021 06:47

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 18:37

Outras Decisões
20/11/2021 18:37

Determinada diligência
27/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
30/09/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSINEIDE SOARES DA SILVA em 29/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 18:17

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:21

Conclusos para despacho
15/07/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:20

Juntada de Certidão
15/06/2021 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:36

Decorrido prazo de JOAO GREGORIO DA SILVA NETO - ME em 18/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 15:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/04/2021 12:04

Mandado devolvido para redistribuição
21/04/2021 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/04/2021 09:04

Expedição de Mandado.
05/03/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:27

Conclusos para despacho
17/12/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:03

Conclusos para julgamento
22/10/2020 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/08/2020 19:48

Conclusos para despacho
27/08/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 17:02

Processo migrado para o PJe
27/07/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2020 MIGRACAO P/PJE
27/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2020 NF 35/20
27/07/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 07/2020 17:34 TJEGUFA
02/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2020 P000114200181 12:36:33 BANCO D
10/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2020 P000114200181 14:23:15 BANCO D
15/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2020 DIG. ORDENADA
28/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2019
22/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2019 RECEBIDO DISTRIBUICAO
20/11/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 20: 11/2019 TJEPO08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2015

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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