23/04/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:52

Juntada de Alvará
22/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 05:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:55

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:48

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0850241-25.2024.8.15.2001 AUTOR: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Vistos, etc.

Homologo a decisão proferida pela Juíza Leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
06/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:44

Juntada de Decisão
16/12/2024 20:13

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 20:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão
16/12/2024 19:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0850241-25.2024.8.15.2001 AUTOR: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
11/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 17:07

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:07

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:05

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 16:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 00:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 00:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 21:33

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 10:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:34

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0850241-25.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE Endereço: AV CABO BRANCO, 3710, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 23/09/2024 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2024 09:46

Juntada de Petição de memoriais
01/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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