11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801996-46.2021.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte executada para juntar os comprovantes de pagamento das custas judiciais, sob pena de protesto.

Prazo: 05 (cinco) dias.

KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)
09/08/2025 01:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:57

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801996-46.2021.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO O EXECUTADO PARA JUNTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)
28/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:32

Juntada de informação
25/04/2025 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
11/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUNGUINHO CARDOSO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:43

Juntada de informação
04/12/2024 13:57

Juntada de Alvará
04/12/2024 13:57

Juntada de Alvará
26/11/2024 00:20

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801996-46.2021.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

Caso não haja o pagamento das custas judiciais no prazo supramencionado, extraia-se certidão de débito de custas judiciais, conforme orientação do Anexo I do Provimento CGJ/PB nº 28/2017, e encaminhe-a para protesto extrajudicial e para inscrição na dívida ativa, nos termos do §5º do artigo 418-B e 418-C, §1º, ambos do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)
22/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUNGUINHO CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801996-46.2021.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO o executado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos.

No mesmo prazo, intimo o exequente para informar conta bancária de sua titularidade.

KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)
10/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:28

Juntada de informação
18/09/2024 23:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUNGUINHO CARDOSO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:23

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801996-46.2021.8.15.0171 Autor: MARIA DE LOURDES LUNGUINHO CARDOSO Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO: Vistos etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523 do Código de Processo Civil até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença: 1.1 – INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – (art. 523, §1º, do CPC/2015). 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários, devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835 do CPC, através do BACENJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado, na forma do art. 525 do NCPC, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, retornem os autos conclusos para transferência do valor para conta judicial e expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

Após, providencie-se o cálculo das custas processuais e intime-se a parte sucumbente para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias.

Não comprovado o pagamento, voltem-me conclusos para homologação do respectivo cálculo (art. 20 da Lei Estadual 5.672/92). 1.2.1.2 – Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso ou não seja suficiente para a satisfação do débito, retornem os autos para que se proceda à consulta ao RENAJUD e INFOJUD, a fim de localizar bens passíveis de penhora. 1.2.1.3.

Caso inexistam bens em nome do executado, INTIME-SE o exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Caso a parte credora, intimada na forma dos itens anteriores, mantenha-se em silêncio, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido, desde que não alcançada a prescrição.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 6 de agosto de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
06/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
02/08/2024 00:28

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:32

Recebidos os autos
17/05/2024 10:32

Juntada de petição
05/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas
17/08/2023 00:54

Juntada de provimento correcional
04/08/2023 11:22

Recebidos os autos
04/08/2023 11:22

Juntada de petição de habilitação nos autos
23/11/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 01:40

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:55

Decorrido prazo de FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:29

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:29

Decorrido prazo de FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUNGUINHO CARDOSO em 27/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:40

Juntada de Mandado
11/10/2022 07:16

Juntada de Petição de apelação
21/09/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2022 12:22

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:52

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 14:15

Decorrido prazo de FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas
04/05/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2022 03:32

Decorrido prazo de FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:01

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 10/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 10:02

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2022 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:33

Juntada de Mandado
11/02/2022 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 03:10

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 31/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 02:40

Decorrido prazo de FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59:59.
31/12/2021 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2021 16:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/11/2021 11:08

Expedição de Mandado.
27/11/2021 11:07

Juntada de Mandado
27/11/2021 11:05

Juntada de Mandado
26/11/2021 00:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 00:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 22:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831814-92.2015.8.15.2001

Maria Emilia Coutinho Torres de Freitas

Marcelo Sebastiao Rodrigues da Silva - M...

Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2015 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0837907-56.2024.8.15.2001

Maria de Fatima Pereira Reis

Eduardo Jorge de Albuquerque Bezerra

Advogado: Marcio Rogerio Macedo das Neves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800207-17.2018.8.15.0171

Josefa Santos de Assis

Joelson Vicente dos Santos

Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2018 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0847760-89.2024.8.15.2001

Ana Betania do Nascimento

Ellen Cristiny Carvalho Figueiredo

Advogado: Ana Luisa Ramalho Xavier de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0801996-46.2021.8.15.0171

Maria de Lourdes Lunguinho Cardoso

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2022 07:01

Exibir Processo