TJPB - 0807966-08.2017.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB: 13977/PB

CPF *57.***.*29-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 12:25

    Juntada de Alvará

  • 26/02/2025 09:23

    Determinada diligência

  • 18/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/11/2024 02:44

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 07/11/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 00:14

    Publicado Sentença em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais Vistos,etc.

    Melhor compulsando os autos, verifica-se que a sentença de ID nº 97472755 foi proferida equivocadamente, motivo pelo qual CHAMO O FEITO À ORDEM para torná-la sem efeito, passando a viger a seguinte sentença: SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.

    PAGAMENTO DA DÍVIDA.

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

    INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

    Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

    Requer, a Executada, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida por meio de acordo (doc.

    ID nº 83914911), bem como a liberação dos valores existentes na conta judicial de nº 400129800307.

    Relatados, decido: Ante ao requer a Executada, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada, bem como expeça-se alvará para liberação dos valores constantes na conta judicial de nº 400129800307 em favor do Banco do Brasil.

    Arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

  • 21/10/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 01:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 03:43

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 03:42

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 00:26

    Publicado Sentença em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 02/08/2024 00:26

    Publicado Sentença em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais Vistos,etc.

    Melhor compulsando os autos, verifica-se que a sentença de ID nº 97472755 foi proferida equivocadamente, motivo pelo qual CHAMO O FEITO À ORDEM para torná-la sem efeito, passando a viger a seguinte sentença: SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.

    PAGAMENTO DA DÍVIDA.

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

    INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

    Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

    Requer, a Executada, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida por meio de acordo (doc.

    ID nº 83914911), bem como a liberação dos valores existentes na conta judicial de nº 400129800307.

    Relatados, decido: Ante ao requer a Executada, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada, bem como expeça-se alvará para liberação dos valores constantes na conta judicial de nº 400129800307 em favor do Banco do Brasil.

    Arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

  • 31/07/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/07/2024 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 08:44

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 09/01/2024 07:38

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2023 08:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/12/2023 08:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/07/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2023 12:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 06:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2020 06:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2020 09:46

    Juntada de Petição de cota

  • 13/08/2019 15:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/06/2017 13:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2017 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 17:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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