09/06/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:56

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 07:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:35

Juntada de Petição de informação
08/05/2025 17:02

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:09

Determinado o arquivamento
06/05/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/04/2025 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 30/01/2025 23:59.
01/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 00:14

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800739-25.2024.8.15.0221 Sentença TEREZINHA PAULO PEREIRA propôs a presente ação em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB.

Não obstante, as partes realizaram acordo em audiência de conciliação e requereram a homologação. É o breve relatório no que essencial. É o breve relatório no que essencial.

O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório.

Dessa feita, o processo encontra-se livres de vícios procedimentais a serem sanados.

O Código de Processo Civil prevê como princípio norteador a prevalência da resolução consensual de conflito (art. 3º, §3º, Código de Processo Civil).

A orientação principiológica é salutar ante as advertências doutrinárias: “Num país com aproximadamente 200 milhões de habitantes e 100 milhões de processos, é absurda a média de um processo para cada duas pessoas.

Mais do que uma investigação sociológica do problema, ou estancar as suas causas, é preciso pensar e efetivar os métodos alternativos de solução de conflitos (alternative dispute resolution) que se apresentam como eficazes, eficientes e acima de tudo trazem um caráter pedagógico importante àquele que deles se utilizam” (ABELHA, Marcelo.

Manual de direito processual civil. 6. ed.

Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p. 308).

Assim a proposta de acordo entabulada entre as partes deve ser homologada por sentença, pondo fim ao litígio.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado nos termos do acordo retro e, por conseguinte, EXTINGO a presente ação com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas liquidadas, já que o Código de Processo Civil isenta as partes de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Sem honorários sucumbenciais.

Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente.

Intime-se.

As partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, portanto, arquive-se com baixa na distribuição.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
29/07/2024 09:23

Juntada de Petição de informação
29/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:20

Determinado o arquivamento
29/07/2024 09:20

Homologada a Transação
25/07/2024 15:04

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC
25/07/2024 14:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
23/07/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:39

Juntada de Petição de informação
07/06/2024 08:43

Juntada de documento de comprovação
07/06/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
29/05/2024 08:29

Recebidos os autos.
29/05/2024 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
29/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA PAULO PEREIRA - CPF: *50.***.*77-08 (AUTOR).
07/05/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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