23/08/2025 07:05

Recebidos os autos
23/08/2025 07:05

Juntada de expediente
24/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 11:41

Transitado em Julgado em 15/10/2024
22/04/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 21:52

Recebidos os autos
11/01/2025 21:52

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:48

Determinada diligência
17/10/2024 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
11/10/2024 07:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
08/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:01

Determinada diligência
08/10/2024 11:01

Concedida a Liberdade provisória de ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*50-80 (REU).
08/10/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:28

Determinada diligência
27/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:56

Juntada de Ofício
25/09/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:50

Juntada de Ofício
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição de cota
24/09/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:17

Juntada de Ofício
23/09/2024 20:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:35

Desentranhado o documento
23/09/2024 20:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:15

Juntada de Ofício
23/09/2024 15:30

Juntada de Ofício
23/09/2024 13:06

Desentranhado o documento
23/09/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/09/2024 13:06

Juntada de Ofício
23/09/2024 12:04

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:47

Publicado Edital em 06/08/2024.
06/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0005488-86.2019.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO, MARCELO DO NASCIMENTO SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0005488-86.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO, MARCELO DO NASCIMENTO SILVA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume." - Teor: "(...) Por outro norte, considerando que o(a) réu(ré) Elidiane Galdino do Nascimento se encontra em local incerto ou não sabido, determino, nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343, a citação da ré POR EDITAL pelo prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que a audiência designada nos autos servirá como antecipação de provas quanto à mesma. (...)" Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 2 de agosto de 2024.

Eu, ALAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, o digitei.

DRA.

ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MARCIEL, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
02/08/2024 13:04

Expedição de Edital.
02/08/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
02/08/2024 12:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:11

Determinada diligência
09/07/2024 12:11

Recebida a denúncia contra ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*50-80 (INDICIADO) e MARCELO DO NASCIMENTO SILVA (INDICIADO)
03/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:25

Juntada de Ofício
27/11/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:38

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO SILVA em 05/07/2023 23:59.
01/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO SILVA em 24/05/2023 23:59.
24/04/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:42

Decorrido prazo de ELIDIANE GALDINO DO NASCIMENTO em 17/02/2023 23:59.
28/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 13:52

Desentranhado o documento
28/01/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 09:26

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
30/09/2022 09:26

Determinada diligência
26/09/2022 15:02

Juntada de Petição de defesa prévia
26/09/2022 08:48

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:39

Juntada de Petição de cota
30/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:49

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:57

Juntada de Petição de cota
11/11/2021 08:43

Juntada de Petição de defesa prévia
27/10/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2021 22:35

Juntada de diligência
10/05/2021 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 11:00

Juntada de diligência
10/05/2021 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 10:50

Juntada de diligência
13/04/2021 14:21

Juntada de Petição de diligência
13/04/2021 14:20

Juntada de Petição de diligência
09/04/2021 10:07

Juntada de Certidão
09/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:46

Juntada de Ofício
09/04/2021 09:36

Juntada de Ofício
08/04/2021 23:55

Expedição de Mandado.
08/04/2021 23:41

Expedição de Mandado.
06/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
12/03/2021 22:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 20:10

Juntada de Certidão
22/02/2021 20:08

Processo migrado para o PJe
22/02/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
22/02/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2021 NF 32/21
22/02/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 02/2021 14:24 TJEAB30
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
22/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2019
16/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2019
15/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
23/07/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
19/06/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 19: 06/2019 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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