22/01/2025 09:18

Juntada de Petição de resposta
12/12/2024 00:06

Publicado Edital em 12/12/2024.
12/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

João Pessoa, PB, 10 de dezembro de 2024.

Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito.
10/12/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 08:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 08:11

Expedição de Edital.
02/12/2024 13:01

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 00:01

Publicado Edital em 02/12/2024.
30/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 05:20

Expedição de Edital.
21/11/2024 10:13

Juntada de Petição de resposta
16/11/2024 17:01

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 07:54

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 01:26

Publicado Edital em 12/11/2024.
12/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.

João Pessoa, PB, 8 de novembro de 2024.

Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito.
09/11/2024 09:15

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
09/11/2024 08:47

Juntada de Ofício
08/11/2024 11:43

Expedição de Edital.
08/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:02

Determinado o arquivamento
06/11/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:17

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 01:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Após juntada do laudo médico, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido Exame Psiquiátrico, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, requerendo-se o que entenderem de direito.
27/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:31

Juntada de laudo pericial
17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:28

Decorrido prazo de CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:16

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:01

Juntada de Petição de resposta
26/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAR A AUTORA VIA ADVOGADO PARA JUNTAR CONTATO TELEFÔNICO DA AUTORA, CONFORME EXIGÊNCIA DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO, EM CINCO DIAS
23/08/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:21

Juntada de Ofício
23/08/2024 08:22

Expedição de Mandado.
16/08/2024 07:27

Determinada diligência
16/08/2024 07:27

Deferido o pedido de
09/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 12/08/2024, às 10 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a).

Dra.

CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos.

Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para comparecer ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, onde deverá acompanhar o interditando(a), munido dos exames recentes do(a) mesmo(a) e do Mandado de Intimação.
31/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:31

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:56

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
31/07/2024 00:00

Intimação

Destarte, sem mais delongas, em conformidade com a veracidade dos autos, DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, nomeando-se CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como curador(a) provisório(a), sob compromisso.
30/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2024 10:43

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 10:43

Determinada diligência
25/07/2024 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA - CPF: *01.***.*99-68 (REQUERENTE) e MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA - CPF: *06.***.*54-86 (REQUERIDO).
18/07/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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