22/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2025 19:11

Determinada a redistribuição dos autos
14/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:18

Determinada diligência
13/06/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:13

Determinada diligência
20/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 20:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:57

Determinada diligência
27/11/2024 10:57

Nomeado perito
27/11/2024 10:57

Deferido o pedido de
26/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820412-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:47

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820412-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 08:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:54

Deferido o pedido de
19/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820412-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/07/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 22:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *02.***.*16-09 (AUTOR).
05/07/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 21:58

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 11:41

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2023 11:41

Declarada incompetência
03/05/2023 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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