TJPB - 0806608-63.2021.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 08:29
Juntada de Petição de certidão
-
18/08/2025 18:42
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2025 07:14
Juntada de documento de comprovação
-
15/08/2025 01:04
Publicado Expediente em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.
Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.
João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0806608-63.2021.8.15.2002 Polo Passivo: LUCAS DOS SANTOS SILVA Vistos, etc.
Diante do pleito defensivo id. 116349245 e da ausência de intimação do réu id. 115778289, defiro o pleito defensivo e cancelo a assentada que anteriormente estava agendada para o dia 16/07/2025 e REPROGRAMO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 08H30MIN, que será realizada na modalidade virtual, através do aplicativo Zoom, na sala virtual desta Vara de Entorpecentes da Capital, cujo link é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*64-46?pwd=M0JIbzlXTTZqZDVlU0w5TVJrK3pJQT09 | ID: 819 3126 4846 | SENHA: 878580 Providências necessárias ao ato.
Intime-se o acusado.
Requisitem-se as testemunhas do Ministério Público.
Intime-se a Defesa do acusado.
Dê ciência ao Ministério Público.
Se houver, intimem-se as testemunhas de defesa.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.
Ana Carolina Tavares Cantalice Juíza de Direito -
13/08/2025 11:01
Juntada de documento de comprovação
-
13/08/2025 10:50
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 10:43
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 08:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/09/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
-
17/07/2025 20:56
Juntada de Petição de cota
-
16/07/2025 11:39
Pedido de inclusão em pauta
-
16/07/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 07:56
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 12:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/07/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 19:28
Mandado devolvido para redistribuição
-
01/07/2025 19:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/07/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:09
Juntada de Ofício
-
29/06/2025 12:14
Juntada de Ofício
-
29/06/2025 11:56
Juntada de Ofício
-
29/06/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 07:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
-
21/05/2025 11:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/05/2025 07:44
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 07:43
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 10:59
Juntada de Petição de cota
-
21/11/2024 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/11/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:13
Juntada de Petição de cota
-
06/08/2024 01:41
Publicado Edital em 06/08/2024.
-
06/08/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0806608-63.2021.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCAS DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0806608-63.2021.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: LUCAS DOS SANTOS SILVA, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: LUCAS DOS SANTOS SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "(...) Em razão do exposto, RECEBO A DENÚNCIA nos termos apresentados, porquanto os elementos de convicção permitem chegar-se a esse juízo provisório.
Por outro norte, posto que o réu Lucas dos Santos Silva se encontra em local incerto e não sabido, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, tendo em vista ser a citação ato solene, deixo de designar audiência de instrução e julgamento e determino a citação do denunciado, agora, por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...)" Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 2 de agosto de 2024.
Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dra.
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
02/08/2024 12:28
Expedição de Edital.
-
08/05/2024 18:47
Recebida a denúncia contra LUCAS DOS SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*78-02 (INDICIADO)
-
08/05/2024 18:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/05/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 11:12
Juntada de Petição de defesa prévia
-
28/01/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 18:09
Determinada diligência
-
14/10/2023 00:18
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 05:23
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:35
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 01:06
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2023 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2023 10:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/03/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 17:55
Determinada diligência
-
08/11/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 23:20
Juntada de provimento correcional
-
13/09/2022 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2022 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 08:32
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2022 14:42
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2022 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2022 18:13
Juntada de devolução de mandado
-
20/01/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 20:06
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 09:40
Juntada de Petição de denúncia
-
01/10/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 07:58
Apensado ao processo 0806526-32.2021.8.15.2002
-
13/05/2021 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 23:23
Conclusos para despacho
-
08/05/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2021 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834745-97.2017.8.15.2001
Ana Helena da Silva Candeia
Estado da Paraiba
Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0803112-59.2014.8.15.0001
Dao Silveira Motors LTDA
Liliane Vidal de Negreiros - EPP
Advogado: Celio Goncalves Vieira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/11/2014 17:24
Processo nº 0816612-60.2024.8.15.2001
Gervania do Nascimento Amorim Alves
Bcholanda Servicos de Reparacao e Manute...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2024 12:41
Processo nº 0818006-44.2020.8.15.2001
Maria de Fatima Mariz de Oliveira
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/03/2020 10:53
Processo nº 0801578-13.2022.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Thiago de Araujo Viana
Advogado: Cynthia Denize Silva Cordeiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2024 17:38