23/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:26

Conclusos para julgamento
09/07/2025 07:54

Recebidos os autos
09/07/2025 07:54

Juntada de despacho
30/08/2024 05:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 05:28

Juntada de comunicações
21/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856398-48.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Produto Impróprio] AUTOR: KLEBER TRAJANO DA COSTA REU: AMANDA IZABELLY HONORIO DE QUEIROGA - EPP Advogado (a): JEAN HONORIO DE QUEIROGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade requerido no recurso inominado interposto nos autos (ID 98484569).

Estando presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.".

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 19 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
19/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 05:44

Conclusos para despacho
16/08/2024 05:43

Juntada de comunicações
15/08/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856398-48.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Produto Impróprio] AUTOR: KLEBER TRAJANO DA COSTA REU: AMANDA IZABELLY HONORIO DE QUEIROGA - EPP Advogado (a): JONAS NICÁCIO VERAS Advogado (a): JEAN HONORIO DE QUEIROGA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0856398-48.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 29 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
29/07/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:30

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
13/06/2024 07:57

Recebidos os autos
13/06/2024 07:57

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 09:35

Juntada de comunicações
22/03/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:20

Juntada de comunicações
15/02/2024 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JEAN HONORIO DE QUEIROGA em 02/02/2024 23:59.
19/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:53

Declarada decadência ou prescrição
16/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:51

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/10/2023 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2023 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803576-57.2015.8.15.2003

Valter Frazao da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2015 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0801404-75.2023.8.15.0221

Maria de Vasconcelos Vieira

Espolio de Francisca de Vasconcelos da S...

Advogado: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0836721-18.2023.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Iuri Neves de Oliveira (M)

Advogado: Gildasio Alcantara Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0803828-68.2021.8.15.0251

Rebeka Alves Moreno

Josue Alves Fernandes

Advogado: Paulla Rafaelle Diniz Gois

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0804087-78.2020.8.15.0031

Luzinete Santos da Silva

Municipio de Juarez Tavora

Advogado: Geova da Silva Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2020 12:40

Exibir Processo