TJPB - 0808032-75.2023.8.15.2001

17/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2025 08:57

Recebidos os autos

10/04/2025 08:57

Juntada de Certidão de prevenção

24/07/2024 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024 19:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 11:19

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2024 23:59.

21/05/2024 21:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 20:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2024 20:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024 22:09

Conclusos para despacho

29/01/2024 22:09

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2024 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo

14/12/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 13:19

Conclusos para despacho

17/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 20:27

Outras Decisões

06/09/2023 17:01

Conclusos para despacho

06/09/2023 17:01

Juntada de Decisão

15/05/2023 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/05/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/05/2023 17:31

Juntada de Decisão

08/05/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023 16:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 16:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2023 23:59.

22/03/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 22:25

Juntada de Decisão

28/02/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/05/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

24/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 09:33

Conclusos para despacho

23/02/2023 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023 19:51

Distribuído por sorteio