10/04/2025 08:57

Baixa Definitiva
10/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
28/02/2025 18:18

Determinada diligência
28/02/2025 18:18

Voto do relator proferido
28/02/2025 18:18

Conhecido o recurso de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0808032-75.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FRANCISCO MARCONDES DE CALDAS Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
25/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 19:30

Determinada diligência
25/07/2024 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 06:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 06:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 19:48

Recebidos os autos
24/07/2024 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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