02/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:10

Juntada de Alvará
16/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 00:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 19/08/2024.
17/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0839266-41.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] AUTOR: RENATO MEDINA MACIEL REU: AZUL LINHA AEREAS Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 15/08/2024, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, bem como que intimo a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA-PB, 15 de agosto de 2024 ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS Técnico Judiciário
15/08/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:19

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 01:31

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:31

Decorrido prazo de RENATO MEDINA MACIEL em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:42

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839266-41.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: RENATO MEDINA MACIEL REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:28

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 08:21

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2024 23:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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