07/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:28

Decorrido prazo de MANOEL DEODORO OLIVEIRA DE LIMA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

SEGUE COMPROVANTE DO ENVIO DO ALVARÁ AO BRB, VIA E-MAIL.
27/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:40

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 17:16

Juntada de Alvará
21/05/2025 23:07

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:58

Determinado o arquivamento
18/05/2025 19:58

Expedido alvará de levantamento
14/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:51

Processo Desarquivado
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:19

Determinado o arquivamento
05/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/04/2025 19:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
15/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:39

Juntada de RPV
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MANOEL DEODORO OLIVEIRA DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 19:42

Determinada diligência
15/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:05

Recebidos os autos
13/09/2024 09:05

Juntada de despacho
30/07/2021 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2021 12:12

Conclusos para despacho
12/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:31

Juntada de Petição de apelação
21/06/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:08

Conclusos para despacho
11/06/2021 11:07

Juntada de Certidão
10/06/2021 19:57

Juntada de Petição de apelação
08/06/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2021 09:49

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:48

Juntada de Certidão
12/05/2021 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 18:36

Julgado procedente o pedido
01/03/2021 10:57

Conclusos para julgamento
01/03/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 10:58

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:33

Juntada de Petição de réplica
25/11/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 19:32

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:35

Conclusos para despacho
30/09/2020 11:31

Juntada de documento de comprovação
14/07/2020 15:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
14/07/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 13:09

Conclusos para despacho
10/07/2020 13:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/02/2020 03:41

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 26/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 11:32

Conclusos para despacho
04/12/2019 15:49

Recebidos os autos
04/12/2019 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
07/08/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 11:57

Conclusos para despacho
20/05/2019 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 10:16

Conclusos para despacho
08/03/2019 03:42

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 20:46

Juntada de Petição de apelação
11/02/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2019 19:17

Indeferida a petição inicial
06/02/2019 12:18

Conclusos para decisão
06/02/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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