08/07/2025 06:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:00

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
23/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 06:45

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 00:40

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:50

Determinada diligência
13/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

2.

Intime-se a parte autora para cumprir a decisão do ID 102192612.
20/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:05

Juntada de diligência
20/02/2025 08:03

Determinada diligência
23/01/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o autor para pagar a primeira parcela em 15 (quinze) dias, e as subsequentes mensalmente, sem que seja intimado especificamente para isso, devendo, porém, comprovar cada pagamento nos autos até a quitação integral da guia respectiva, já disponível no sistema de custas do eg.

TJPB sob o nº 200.2024.677220.

Tudo isso sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC).
21/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROBERTO GERMANO DE SOUZA ARAUJO - CPF: *99.***.*41-87 (AUTOR)
20/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:07

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832409-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em pesquisa de seu nome na internet, verificou-se que o autor trabalhou como superintendente na INFRAERO, do que se crê possuir alta remuneração, mesmo agora aposentado, dada a relevância do cargo, para além de ser tratar de servidor a nível federal, tendo a condição de residir em imóvel localizado em bairro nobre da Capital.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda; ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/07/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:07

Determinada diligência
22/05/2024 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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