09/10/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:47

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 12:06

Juntada de Alvará
08/10/2024 11:18

Juntada de Alvará
01/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824569-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: GILBERLANO SOUSA DA COSTA EXECUTADO: HAVAN S.A.

Advogado: CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA OAB: PR36803 Endereço: JOAO BALLA, 21, CASA 01, SANTA FELICIDADE, CURITIBA - PR - CEP: 82015-652 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Diante do constante nos autos, informo que fora realizada a ordem de penhora on-line por meio do Sisbajud, conforme o comprovante em anexo, em face do CNPJ apresentado quando da contestação (79.***.***/0001-83) eis que o cadastrado no polo passivo não possui vinculo com instituições financeiras, conforme certidão em anexo.

Ademais, incidiu no cálculo final a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Outrossim, intime-se o promovido, através de seu advogado, a fim de, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença ("retomar o acordo firmado entre as partes nos moldes que originalmente foram pactuados - 12 parcelas de R$ 134,31, excluindo-se as que foram adimplidas pelo autor"), sob pena de multa de R$5.000,00 em caso de injustificado descumprimento, tudo nos termos do art. 537, do CPC.

Em seguida, aguarde-se, em cartório, o prazo mínimo de 03 (três) dias úteis para a chegada das respostas no referido sistema.

Ultrapassado o prazo supracitado, retornem-se os autos conclusos para juntada da minuta.

Prazo: 15 DIAS João Pessoa, em 23 de setembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
23/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:35

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824569-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: GILBERLANO SOUSA DA COSTA EXECUTADO: HAVAN S.A.

Advogado (a): CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).

João Pessoa, em 22 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
22/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 10:46

Transitado em Julgado em 14/08/2024
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 01:27

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824569-15.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: GILBERLANO SOUSA DA COSTA REU: HAVAN S.A.

Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO OAB: PB12853 Endereço: desconhecido Advogado: CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA OAB: PR36803 Endereço: JOAO BALLA, 21, CASA 01, SANTA FELICIDADE, CURITIBA - PR - CEP: 82015-652 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0824569-15.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 23 de julho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
23/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 20:14

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 20:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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