15/10/2024 22:34

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/10/2024 14:06

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição de informação
03/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844174-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADO: ROMERO FERREIRA LOPES Advogado: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO OAB: PB16228 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Trata-se de pedido formulado pelo exequente no sentido de se buscar, através do sistema Infojud, visando a obtenção da declaração de imposto de renda do executado, com objetivo de localizar bens passíveis de penhora (ID 100785193).

Neste sentido, cumpre frisar que, apesar do Código de Processo Civil ampliar o rol de medidas que o juiz pode determinar (art. 139), este deve observar o ordenamento jurídico para, guiado pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitar a aplicação de ações que violem direitos fundamentais ou que sejam desarrazoadas em relação ao crédito.

Ademais, ressalte-se que é responsabilidade do exequente promover as diligências necessárias para indicar bens passíveis de penhora, podendo, inclusive, de forma eletrônica, obter informações acerca de bens junto às serventias extrajudiciais.

Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros meios para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento".

Prazo: 05 (cinco) dias João Pessoa, em 1 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
01/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:11

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
24/09/2024 19:24

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844174-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADO: ROMERO FERREIRA LOPES Advogado: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO OAB: PB16228 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Diante do pleito autoral, fora realizada consulta no sistema Renajud, que não localizou veículos em nome do executado.

Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros meios para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 12 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:36

Juntada de Ofício
26/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844174-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADO: ROMERO FERREIRA LOPES Advogado: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO OAB: PB16228 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento.".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 22 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
22/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:17

Juntada de documento de comprovação
22/08/2024 13:50

Juntada de Alvará
22/08/2024 13:43

Juntada de Alvará
20/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844174-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADO: ROMERO FERREIRA LOPES Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME Endereço: AV DUARTE DA SILVEIRA, 621, - até 703/704, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-280 Advogado: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO OAB: PB16228 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 8 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ROMERO FERREIRA LOPES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:45

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844174-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME EXECUTADO: ROMERO FERREIRA LOPES Advogado: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO OAB: PB20714 Endereço: Center Empresarial Epitácio Pessoa_**, 1251, SALA 611, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-901 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " "Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial.

Seguem, em anexo, os comprovantes de transferência que totalizam o valor de R$ 110,94 (cento e dez reais e noventa e quatro centavos), bem como as demais minutas.

Intime-se o promovido para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC".

Prazo: 05 (cinco) dias João Pessoa, em 19 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 08:20

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 28/05/2024 23:59.
04/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 18:22

Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/11/2023 17:59

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:29

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:01

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2023 14:55

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/11/2023 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2023 14:47

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:39

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/09/2023 09:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2023 09:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 14:49

Juntada de informação
11/08/2023 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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